Editoria: Contas Públicas (68 matérias)

• Contas Públicas 10/02/2026 07h44 Redação

  Prazo para envio da 12ª remessa do SICAP-Contábil é prorrogado até 12 de fevereiro

  Prazo também inclui o envio de dados da Análise Conclusiva do Controle Interno, que está atrelada ao sistema...

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  Contas Públicas 11/12/2025 15h21 Redação

  Contribuintes ganham opção para regularizar dívidas com condições especiais em Porto Nacional

  A medida segue as diretrizes do Código Tributário Nacional (CTN) e da Lei Federal nº 13.988/2020...

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  Contas Públicas 10/11/2025 16h40 Redação

  TCE aprova por unanimidade as contas da gestão de Cinthia Ribeiro de 2023

  O parecer reconhece o pleno atendimento às exigências constitucionais na aplicação de recursos em áreas essenciais, como saúde e educação...

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  Contas Públicas 06/11/2025 13h57 Redação

  Contribuintes têm 1 dia para participar do Mutirão de Negociação Fiscal em Porto Nacional

  Ação oferece até 100% de desconto em juros e multas e busca reduzir processos judiciais em Porto Nacional...

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  Contas Públicas 06/11/2025 09h08 Redação

  Em 12 anos, quase metade dos jovens do Bolsa Família atingiu a autonomia e deixou o Cadastro Único

  A pesquisa analisou pessoas que, em dezembro de 2012, tinham entre sete e 16 anos e estavam registradas como dependentes na folha...

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  Contas Públicas 24/10/2025 16h32 Redação

  Servidores da Prefeitura de Porto Nacional passarão a receber pelo Banco BRB

  A mudança faz parte do novo contrato firmado entre a Prefeitura e o Banco BRB, que assumirá a folha de pagamento dos servidores efetivos...

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  Contas Públicas 15/08/2025 13h22 Redação

  Plano Plurianual define as prioridades e como serão aplicados os recursos em Porto Nacional nos próximos 4 anos

  O PPA organiza e direciona os recursos públicos para que as políticas, programas e projetos sejam executados com eficiência...

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  Contas Públicas 08/08/2025 14h59 Redação

  Governo já ressarciu mais de 98% dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos

  A maior parte dos 1,66 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS já foram ressarcidos...

• Contas Públicas 29/07/2025 14h49 Redação

  Prefeitura de Peixe é alertada pelo MPTO sobre dever de transparência

  A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça, Matheus Ribeiros dos Reis, da Comarca de Peixe, e foi encaminhada ao prefeito...

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  Contas Públicas 27/05/2025 07h01 Redação

  Ipasgu expande sua atuação e firma convênio com a Prefeitura de Formoso do Araguaia

  A Prefeitura de Formoso do Araguaia oficializou sua adesão ao plano de saúde do instituto, durante a solenidade de assinatura do convênio realizada no gabinete da prefeita de Gurupi...

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  Contas Públicas 15/05/2025 09h59 Redação

  IPTU Premiado 2025 é lançado pela Prefeitura de Gurupi e prêmios são apresentados

  A solenidade foi realizada no Shopping Araguaia e contou com a presença da prefeita Josi Nunes, do vice-prefeito Adailton Fonseca...

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  Contas Públicas 14/05/2025 23h17 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos do INSS

  O presidente do INSS informou já terem sido abertos um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos...

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  Contas Públicas 08/05/2025 16h13 Redação

  Prefeitura alerta contribuintes sobre golpe de cobranças de tributos municipais por e-mail ou site falsos

  Criminosos têm se passado por integrantes de um suposto Departamento Financeiro da Prefeitura para enviar e-mails fraudulentos...

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  Contas Públicas 09/02/2025 23h36 Redação

  Prefeitura de Bernardo Sayão é alvo de auditoria do Tribunal de Contas

  A auditoria constatou falta de documentação adequada para comprovar a regularidade dos processos licitatórios...

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  Contas Públicas 07/03/2024 12h41 Redação

  MP oficializa gestão Fátima Coelho por suspeita de superfaturamento na contratação de empresa de energia solar

  Segundo o órgão, a Prefeitura de Guaraí, sob a gestão da prefeita Fátima Coelho (UB/TO), é suspeita de superfaturamento ou...

• Contas Públicas 27/09/2023 15h00 Redação

  MPTO realiza audiência pública para avaliar os investimentos em educação básica na comarca de Paraíso

  Serão realizadas audiências nas 36 comarcas do Tocantins. A ação faz parte dos projetos...

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  Contas Públicas 31/07/2023 10h41 Redação

  Unidade de atendimento móvel da BRK vai percorrer Araguaína nesta semana

  Para os clientes que precisam tirar dúvidas sobre os serviços de água e esgoto, solicitar serviços como...

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  Contas Públicas 13/07/2023 09h30 Redação

  Dia Municipal do Evangélico é celebrado com culto e shows gospel em Porto Nacional

  A programação foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura e do Turismo, e o...

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  Contas Públicas 04/06/2023 21h09 Redação

  Pelo segundo ano consecutivo, Prefeitura de Dianópolis realiza o “Dia do Evangélico”

  O secretário Magno Moura anunciou o desejo de inserir o “Dia do Evangélico” no calendário cultural do Estado...

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  Contas Públicas 01/06/2023 17h52 Redação

  Prefeitura de Dianópolis realiza festa do “Dia do Evangélico” com Gerson Rufino como atração nacional

  Com atração nacional do cantor Gerson Rufino, a Prefeitura de Dianópolis, por meio da...

• Contas Públicas 26/05/2023 10h51 Redação

  Prefeita sanciona Lei que institui piso nacional do Magistério no PCCR dos servidores ativos e aposentados de Gurupi

  O piso nacional do Magistério é de R$ 4.420,55, anunciado pelo Ministro da Educação...

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  Contas Públicas 17/05/2023 10h23 Redação

  Realizado pela Prefeitura, Araguaína para Cristo terá atrações nacionais e momentos de oração

  Há poucos dias da 3ª edição do Araguaína para Cristo, as igrejas cristãs da cidade já se preparam...

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  Contas Públicas 08/05/2023 17h02 Redação

  Lançamento do Araguaína para Cristo reúne dezenas de igrejas evangélicas e católica

  O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, afirmou que o evento é realizado pela...

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  Contas Públicas 04/05/2023 15h41 Redação

  Tocantins efetua pagamento de indenizações a policiais civis

  O valor da indenização é estabelecido dentro dos limites de percentuais fixos, observando ainda os...

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  Contas Públicas 17/04/2023 10h45 Redação

  Prorrogado prazo para recadastramento dos servidores públicos efetivos, aposentados e pensionistas de Gurupi

  O recadastramento será feito exclusivamente de forma presencial. Todos os servidores deverão...

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  Contas Públicas 10/04/2023 10h46 Redação

  Termina na sexta prazo para recadastramento dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas de Gurupi

  Para os servidores efetivos ativos a atualização será realizada exclusivamente de forma...

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  Contas Públicas 06/04/2023 11h03 Nayara Pires

  Denúncia aponta possível "farra com diárias" em Guaraí; gestão esclarece

  Por meio anônimo, é informado aos órgãos que a gestora, secretários e servidores teriam recebido...

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  Contas Públicas 31/03/2023 22h35 Redação

  Governo oficializa reajuste de 43,6% no tíquete de servidores federais

  Segundo a ministra Esther Dweck, ainda há uma defasagem entre o valor do tíquete na relação com os...

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  Contas Públicas 27/03/2023 17h19 Redação

  Governo oficializa reajuste de 9% para o funcionalismo federal

  Governo Federal assinou o acordo que concede reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e...

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  Contas Públicas 21/03/2023 08h59 Redação

  Igeprev analisa propostas referentes às reformulações da previdência para profissionais da educação

  O Igeprev segue para o próximo passo que é se reunir internamente com sua equipe para elaborar outras...