A senadora Kátia Abreu (PSD) desafiou no início da noite desta quarta-feira, 24, no plenário do Senado, o senador Ataídes Oliveira (PSDB) a apontar os dirigentes e políticos do Sistema S que estejam enriquecendo com o Sistema. A inquirição tensa foi feita durante aparte a pronunciamento do senador tucano, na sequência de discursos que o parlamentar tem feito atacando o Sistema.
O aparte de Kátia Abreu foi feito após o senador Armando Monteiro, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, contraditar o senador tocantinense e mostrar que Ataídes estava apresentando números sobre o Sistema e não mostrava decisão do Tribunal de Contas que apontasse desvios no Sistema S. Ataídes havia discursado exemplificando a inauguração de uma unidade do Sesc em São Paulo, construída ao preço de R$ 53 milhões. E mais: que o Sesi/Senai estariam recolhendo contribuições de forma ilegal. Monteiro aparteou que Ataíde estava se valendo de “algumas informações que são distorcidamente apresentadas” e que as posições mostradas pelo senador tucano não representavam qualquer voto proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou algum julgado. E ainda que a Constituição Federal de 88 recepcionou a cobrança de contribuições por parte do Sistema.
Já Kátia Abreu foi mais incisiva na defesa de Armando Monteiro e do Sistema Sesi/Senai. Apontou, como presidente da CNA e do Senar Nacional os trabalhos desenvolvidos no País e fora do Brasil (o Senai está em 13 países). “Quero informar ao Senador Ataídes Oliveira que somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, sim, permanente e constantemente, quase mês a mês, anualmente. Se as nossas contas não fossem aprovadas, nem candidatos poderíamos ser”, informou a senadora dizendo que acabava de terminar o registro de chapa na CNA. “Sou candidata à reeleição e não tenho qualquer problema dessa natureza. Todas as contas do Senar nacional estão devidamente aprovadas, assim como as do Sesc, do Sesi e do Senai são aprovadas integralmente.
Disse ainda que a escolas, inclusive o S rural, não cobram dos seus alunos, mas o investimento e a aplicabilidade do Sistema Indústria e Comércio são temas mais complexos que requerem a construção de equipamentos e laboratórios. “Quem dera se o Brasil tivesse as escolas que o Sesc, o Senac, o Sesi e o Senai têm pelo Brasil. São escolas que não deveriam ser criticadas. São escolas que deveriam ser copiadas pelo Poder Público Municipal, Estadual e Federal”, falou Kátia Abreu, ressaltando que ali não existe caixa preta.
Kátia expôs que não estaria entendendo o que Ataídes estaria propondo, se seria o fim da qualificação profissional no Brasil. “Treinamos no Brasil no Sistema S rural 7 milhões de pessoas em formação profissional, 5 milhões de pessoas em promoção social e 40 milhões de pessoas”, falou a senadora Kátia Abreu, acrescentando que os números chegam a de 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 50,00 por aluno.
A discussão ficou acirrada quando Ataídes sugeriu que a senadora Kátia Abreu poderia ser conivente com erros, interpretando, à sua maneira, o aparte de Kátia que criticou os políticos que fazem caixa 2. “Agora, todos os políticos fazem caixa 2 ? Não. Vamos atrás daqueles que praticam caixa 2. Agora, generalizar é uma coisa muito feia e preconceituosa” disse Kátia que acrescentou ao microfone: “Portanto, nos diga onde está a distorção que nós temos que mostrar, é nossa obrigação. O Sistema S está aí para isso. Agora, desrespeito não Senador! Caixa preta, falar que dirigente enriqueceu...eu, de minha parte, estou há dois anos lá e lhe peço respeito. Não lhe dou direito disso. Isso é muito grave e seja preciso, porque quando diz que dirigentes enriqueceram você está colocando todo mundo no mesmo cesto. Diga os nomes, tenha coragem, como o senhor disse que Armando Monteiro tem, tenha coragem e diga quem são essas pessoas que enriqueceram no mandato, porque não quero estar incluída nisso. Quero poder me defender, Sr. Presidente. Não aceito ser colocada na vala comum. Nunca”.
Confira abaixo as Notas Taquigráficas do aparte da senadora Kátia Abreu.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco/DEM - TO) – Permite V. Exª um aparte?
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) – Não! Por enquanto não, minha senadora. Quero concluir primeiro o meu discurso. Permita-me. E o TCU continua expondo, ou melhor, tentando.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco/DEM - TO) – Só queria saber se V. Exª vai permitir que eu faça depois um aparte. Posso aguardar? V. Exª me dará o aparte?
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB - TO) – Sim, claro. Se o Presidente nos conceder o tempo não tem problema nenhum. Com todo prazer. E o TCU continua expondo, ou melhor, tentando colocar às claras as obscuras operações do SESI e SENAI e apresenta o seguinte quadro: Vou ser muito breve aqui. As informações que o TCU tem é que se arrecadou, no ano de 2008, por exemplo, R$ 5 bilhões 932 milhões, mas, na verdade, a Receita Federal só tem informação real, de arrecadação, de R$ 2 bilhões 646 milhões, ou seja, mais de 124% de diferença nestas informações. Nessa arrecadação direta com a que teria de passar pela Receita Federal. Os números falam por si, mas pasmem! Vejam o que diz o Tribunal de Contas da União a respeito: Os números revelam uma possível mudança de comportamento após a Receita Federal do Brasil ter assumido a arrecadação, com uma tendência dos repasses passarem a ser efetuados diretamente aos órgãos federais, os quais se encarregam de distribuir a parcela dos recursos que cabem aos órgãos regionais nos estados e no Distrito Federal. Para logo concluir de forma contundente, cabe destacar que o possível descumprimento da lei de criação da Receita Federal se daria pela própria Receita Federal, ao tolerar que as entidades do Sistema S usurpem suas atribuições legais. A nossa Receita tem culpa nesse procedimento e nós vamos verificar essa culpa também da Receita Federal. O item 16. Falta de transparência. Começa assim o TCU: Embora se trate de entidade juridicamente independente – departamentos regionais e nacionais - em seu conjunto representam um único sistema, que atende a uma mesma finalidade em benefício da população, utilizando-se de recursos públicos, ou seja, tributos oriundos de contribuições com natureza de tributos. E continua, por serem mantidas. E continua, por serem mantidas preponderantemente...
(Interrupção do som.)
O SR.PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB – PR) –Senador Ataídes...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – Permita-me, permita-me.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza.Bloco/PMDB – PR) – Eu lhe concedo mais um minuto. Mas é que isso me deixa, no exercício da Presidência, até constrangido, porque V. Exª está há mais de trinta minutos na tribuna. Eu sei que o aparte foi um pouco longo; a Presidência entende isso e por isso que ela lhe concedeu...A Presidência lhe concede mais um minuto, para concluir... Em detrimento aos demais oradores.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) –Fica difícil, meu Presidente.
Mas então vamos concluir o seguinte; a conclusão do TCU diz o seguinte a respeito da transparência: “A partir de 2008, a LDO passou a determinar que as entidades do Sistema S divulgas sem na Internet, semestralmente, suas receitas e despesas, discriminadas por finalidade e por região.
E conclui, constatou-se que a LDO não está sendo cumprida por nenhuma das cinco entidades que mais arrecadam (Sesi, Sesc, Senai, Sebrae e Senac. Nos últimos sites, as poucas informações financeiras que existem são difíceis de localizar e de má qualidade, além de haver casos em que não conferem com aquelas prestadas a este Tribunal.
Presidente, gostaria que fosse registrado todo o meu discurso.
A SRª KATIA ABREU (Bloco/PSD – TO) – Queria...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) -Concedo o aparte de S. Exª, o nosso Presidente permitir, à nossa Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Sergio Souza. Bloco/PMDB– PR) –Senador Ataídes, o...
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – E quero reafirmar que aqui não são as minhas palavras. São as palavras do relatório assinado pelo Presidente do Tribunal, Ministro Benjamin Zymler e o Relator Bemquerer, em plenário, com diversos Ministros. Não são minhas palavras.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza.Bloco/PMDB – PR) – Senador Ataídes, seu requerimento será atendido,na forma regimental, e o aparte...
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – O aparte é à nossa Senadora Kátia Abreu.
O SR.PRESIDENTE (Sérgio Souza.Bloco/PMDB – PR) – V. Exª pode conceder ou não.
A SRª KÁTIAABREU (Bloco/PSD – TO) – Sr. Presidente, permita, por favor.
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – Concedo.
A Sra. Kátia Abreu (Bloco/PSD – TO) – Muito obrigado, Senador Ataídes. Eu gostaria de dizer, Presidente... Primeiro, apoiar aqui as palavras do Senador Armando Monteiro que foi por um longo período presidente da CNI, que preside o Sesi e o Senai com a maior competência. E eu tenho o privilégio de ser presidente da CNA e, consequentemente, também presidente do Senar, que é uma obrigatoriedade, que é o S rural, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Aliás, provavelmente, nós estamos terminando estudos, é que seja um dos únicos
de que seja um dos únicos e mais eficientes institutos do mundo, que possa fazer a qualificação rural no País. Por isso, estamos sendo chamados para a África. Estamos sendo financiados, não com recursos nossos – Claro! Não podemos gastar dinheiro do nosso S lá fora. O Senai está em 13países. Já estamos em Angola, também começando um trabalho em Moçambique, transferindo a nossa tecnologia, transferindo o nosso know-how, porque, com relação ao Sistema S, é claro que as críticas existem e precisam existir. Mas o Sistema S é uma entidade de alta respeitabilidade no País. Quero informar ao Senador Ataídes Oliveira que somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, sim, permanente e constantemente, quase mês a mês, anualmente. Se as nossas contas não fossem aprovadas, nem candidatos poderíamos ser. Quero informar que acabei de terminar o registro de chapa na CNA, sou candidata à reeleição e não tenho qualquer problema dessa natureza. Todas as contas do Senar nacional estão devidamente aprovadas, assim como as do Sesc, do Sesi e do Senai são aprovadas integralmente. Por isso, somos candidatos novamente na CNA. Agora, além do TCU, também somos fiscalizados pela CGU, a Controladoria Geral da União. Em todas as pesquisas internas do nosso sistema, o Sistema S é o queridinho do Brasil, das pessoas, dos brasileiros, daquelas pessoas que precisam da qualificação profissional e não encontram no Poder Público a possibilidade desse treinamento. As nossas escolas são a céu aberto. As nossas escolas, inclusive o S rural, não cobram dos seus alunos, mas o investimento e a aplicabilidade do Sistema Indústria e Comércio são temas mais complexos que requerem a construção de equipamentos e laboratórios. Tivemos a sorte de o nosso ser a céu aberto– é na fazenda, é no curral, é no trator, é na máquina. Por isso, não temos os equipamentos de treinamento; agora, os alunos merecem sim. Quem dera se o Brasil tivesse as escolas que o Sesc, o Senac, o Sesi e o Senai têm pelo Brasil. São escolas que não deveriam ser criticadas. São escolas, Sr. Presidente, que deveriam ser copiadas pelo Poder Público Municipal, Estadual e Federal, ou V. Exª tem alguma coisa contra o fato de alunos poderem estudar em boas escolas? Portanto, lá no Sistema S, não há caixa-preta, Senador Ataídes.
Eu lhe peço pessoalmente respeito ao se referir a essas pessoas que, por acaso, são seus colegas. O senhor tem todo o direito, o senhor está no direito do seu mandato de fiscalizar o que V. Exª quer. O que V. Exª quer? Não entendi ainda. O que V. Exª quer é destruir o Sistema S? É destruir a qualificação profissional no Brasil? Nós recebemos... O que V. Exª está propondo, porque não entendi ainda a proposta de V. Exª? Treinamos no Brasil no Sistema S rural 7 milhões de pessoas em formação profissional, 5 milhões de pessoas em promoção social e 40 milhões de pessoas...
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza.Bloco/PMDB - PR) - Senadora, vou pedir que V. Exª conclua.
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM - TO) - ...num total, Sr. Presidente, de 54 milhões de pessoas, a um custo de R$ 50,00 por aluno. Quero que V. Exª me diga qual escola no Brasil consegue fazer formação e treinamento no campo brasileiro com o preço que o Senar consegue fazer em todo o País como tem feito! Agora, descumprimento de lei está todo mundo passível disso. Acabamos de ver ministros de governo serem demitidos, estamos vendo a Presidenta fazendo uma faxina no Brasil e nós estamos aqui para apoiar e deveria ser o apoiamento de todos, da oposição e da base. Nós, apesar do que a lei manda, sabemos que existem distorções, mas quando há distorções nós estamos prontos para corrigir e por isso existe os mecanismos do Tribunal de Contas, por isso existe a Controladoria-Geral. Nós estamos vendo até políticos que descumprem a lei e fazem financiamento no caixa 2 de campanha, sabedores deque isso é proibido!
(Interrupção do som.)
Sr. Presidente, só mais um minuto para terminar. Até alguns políticos desobedecem a lei dando dinheiro de caixa 2 em campanha, sabendo que dinheiro de campanha tem que ser oficial. Agora, todos os políticos fazem caixa 2? Não. Vamos atrás daqueles que praticam caixa 2. Agora, generalizar é uma coisa muito feia e preconceituosa e acredito que V. Exª não é preconceituoso. Portanto, nos diga onde está a distorção que nós temos que mostrar, é nossa obrigação. O Sistema S está aí para isso. Agora, desrespeito não Senador! Caixa preta, falar que dirigente enriqueceu...eu, de minha parte, estou há dois anos lá e lhe peço respeito. Não lhe dou direito disso. Isso é muito grave e seja preciso, porque quando V. Exª diz que dirigentes enriqueceram você está colocando todo mundo no mesmo cesto. Diga os nomes, tenha coragem, como o senhor disse que Armando Monteiro tem, tenha coragem e diga quem são essas pessoas que enriqueceram no mandato, porque não quero estar incluída nisso. Quero poder me defender, Sr. Presidente. Não aceito ser colocada na vala comum. Nunca
Eu não aceito ser colocada na vala comum. Nunca agredi V. Exª porque é dono de empreiteira. Não é defeito ser dono de empreiteira, mas todo mundo tem preconceito com empreiteira e eu nunca tive preconceito com V. Exª. Nunca achei que V. Exª praticasse algum delito. Então, ter preconceito com as profissões, com os cargos e com o trabalho das pessoas, com as instituições respeitáveis desse País não é justo, Sr. Presidente! Não é justo que façamos isso!
Muito obrigada.
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Sr.Presidente,... me dê dois minutos, Sr. Presidente.
O SR. SÉRGIOSOUZA (Bloco/PMDB – PR) –Senador Ataídes, em face aos apartes prolongados, a Mesa concede 2 minutos para V. Exª concluir, em detrimento ao pronunciamento dos demais senadores.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – É uma pena, Senadora, que a senhora não tenha estado nessa Casa no dia a dia. É uma pena, porque se a senhora estivesse sempre nessa Casa, V. Exª já teria visto os meus diversos discursos. Eu jamais faltei com respeito ao nosso Senador Monteiro. Então, eu não tenho faltado com respeito aos nossos colegas. Quanto a minha pessoa, eu gostaria de dizer que sou um homem limpo, sou um homem puro, não mexo com empreiteira. Eu não tenho cargo no governo, V. Exª sabe disso. Estou nessa Casa, aqui, com o intuito tão-somente de ajudar o meu próximo, nem o meu salário daqui eu quero; eu dou para as entidades do Estado do Tocantins. Agora, Senadora, V. Exª me deixou indignado aqui, agora, e muito preocupado quando a senhora disse que, como senadora da República, é passível de burlar a lei brasileira, quando a senhora disse que o caixa 2 todo mundo sabe e é normal nesse País. Pelo amor de Deus! Pelo amor de Deus!
A Srª KATIA ABREU (Bloco/DEM – TO) – Sr. Presidente,...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Deixe-me concluir, meu Presidente. Deixe-me concluir, eu estou terminando...
A Srª KATIA ABREU (Bloco/DEM – TO) – Sr. Presidente, Sr. Presidente, isso não foi dito aqui. O senhor está mentindo, o senhor é mentiroso. Eu não disse isso, Sr. Presidente...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PS DB –TO) – Me respeita, me respeita! Você está mexendo com um homem!
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM – TO) –Mentiroso! Mentiroso!
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Me respeita! Me respeita!
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM – TO) –Mentiroso! Eu não disse, Sr. Presidente, e quero que fique registrado...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Me respeita! Me respeita, que você está mexendo com um homem!
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM – TO) –Mentiroso! Mentiroso!
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Me respeita! Me respeita!
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM – TO) –Mentiroso! Mentiroso!
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Me respeita! Me respeita!
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM – TO) –Mentiroso! Se dê o respeito, V. Exª!
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – E volte ao que você disse...
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB –PR) – Senadora Kátia Abreu...
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM – TO) – Sr.Presidente, eu quero que as notas taquigráficas possam ser distribuídas para a imprensa.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Me respeita!
A Srª Kátia Abreu (Bloco/DEM – TO) – Eu não disse que o caixa 2 – eu não sou Lula –... eu não disse que o caixa 2 é uma normalidade. Ao contrário, eu disse que muitos sabem...
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO) – Mas é passível de burlar a lei. É passível...
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM – TO) – Eu disse que muitos sabem que o caixa 2 é proibido e praticam. Eu não disse isso para V. Exª.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB –TO)– É passível de burlar a lei...
A Srª KÁTIA ABREU (Bloco/DEM –TO) – Se a carapuça lhe serviu, se a carapuça lhe serviu, o problema é seu.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB–TO) – Mas é passível de burlar alei.
Sr. Presidente, eu estou com apalavra!
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza.Bloco/PMDB – PR) – Senadora Angela Portela, o aparte é uma prerrogativa do orador. Então, se o orador lhe conceder, Senadora Angela Portela, o aparte, a senhora terá o tempo que o orador lhe conceder.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco/PSDB–TO) – Eu vou concluir, meu Presidente. Com uma disponibilidade financeira aplicada no banco de R$ 29 milhões, e V. Exª sabe disto. E quero encerrar dizendo o seguinte: sou um homem limpo, um homem honesto e provo para o Brasil inteiro. Estou aqui em uma missão: ajudar a meu próximo. Não estou aqui atrás de voto. Não sou candidato a nada neste País, meu Presidente. Estou aqui para tentar ajudar meu próximo e fazer justiça!
Se algo está errado no Sistema S, que seja corrigido. E que o Tribunal de Contas... Acabei de encontrar aqui e agora... Aqui estão os Ministros (aqui estão os Ministros!): Valmir Campelo, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, José Jorge. Substitutos: Augusto Sherman Cavalcanti e Marcos Bemquerer Costa. Ministros-Substitutos: André Luís de Carvalho e Weder de Oliveira. Mais o Presidente Bejamin Zumler e Lucas Rocha Furtado. Me desculpe pelo tempo.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB –PR) – Senador Ataídes, esta Mesa foi benevolente com V. Exª, como também com os demais Senadores que o apartearam. Pela ordem o Senador..., por favor.
O SR. ARMANDO MONTEIRO (PTB – PE. Pela ordem) –Só queria que ficasse consignado que nenhum desses Ministros, a que o Senador Ataídes se referiu, proferiu nenhum julgado, nenhuma decisão,nenhum voto respaldando o que ele está dizendo aqui. O que ele está dizendo aqui são ilações da Auditoria Técnica. Não corresponde a nenhum julgado, a nenhum parecer sobre objeto concreto de prestação de conta. Ele nominou os membros da Corte. Mas nada disso que ele disse aqui efetivamente corresponde a um juízo de valor desses Ministros.
O SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB –PR) – Senador Armando Monteiro, o que V. Exª proferiu pela ordem será constado em Ata.
Com a palavra, como oradora inscrita, a Senadora Angela Portela, pelo prazo regimental.
O SR. ATAÍDESOLIVEIRA (Bloco/PSDB – TO) – Sr. Presidente, pela ordem.
SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMD B –PR) – Pela ordem, Senador Ataídes.
O SR. ATAÍDES DEOLIVEIRA (Bloco/PSB – TO) – Eu gostaria que V. Exª, meu Presidente, registrasse nos Anais desta Casa, este relatório, este acórdão do Tribunal de Contas da União...
SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB –PR) – A solicitação de V. Exª será atendida.
O SR. ATAÍDESDE OLIVEIRA (Bloco/PSB – TO) – ... e que o nobre Senador diz que ele não tem valia nenhuma. Eu peço a V. Exª que faça esse registro.
SR. PRESIDENTE (Sérgio Souza. Bloco/PMDB –PR) – A Mesa vai registrar a entrega do acórdão feita pelo Senador Ataídes, na forma do Regimento. (Assessoria de Imprensa Kátia Abreu)
