O secretário estadual da Educação do Tocantins, Danilo de Melo Souza, foi eleito nesta sexta-feira, 26, presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, na esfera federal. O conselho tem a missão de proceder o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo.
Também há conselhos do Fundeb no âmbito dos estados e municípios. Os membros são indicados pelas instituições que representam e não são remunerados. Já os dirigentes são eleitos pelos respectivos colegiados. Entre as atribuições dos conselhos estão supervisionar a realização do censo escolar; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; e instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas aos respectivos tribunais de contas.
A vice-presidência ficou com a titular da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Cleuza Repulho.
Perfil
O secretário da Educação do Tocantins, Danilo de Melo Souza, é parnaibano. Foi secretário municipal da Educação de Palmas (TO), professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), membro da Academia Parnaibana de Letras e da Diretoria Executiva da Undime (TO). É graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí, pós-graduado em Administração da Educação e mestre em “Educação, Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação” pela Universidade de Brasília (UNB).
Também atuou como secretário municipal da Cultura de Parnaíba (PI), professor da Universidade do Tocantins (Unitins) e do Ceulp/Ulbra, entre outras instituições de ensino superior. Foi ainda presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime-TO) e da Região Norte e secretário municipal da Educação e Cultura de Palmas (TO) - gestão 2005/2010, ocasião em que implantou programas como o Salas Integradas, as Revistas Tempo Integral e Patrimônio Cultural, a Escola de Tempo e Formação Integral, as Olimpíadas Escolares de Palmas, e os Padrões Mínimos Educacionais. (com informações da Ascom/Consed)
