A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Gurupi (TO) inicia, nesta segunda-feira (05), um esforço concentrado de audiências a fim de agilizar os processos oriundos da Vara da Fazenda Pública Estadual, remetidos à Subseção Federal de Gurupi, a partir de sua instalação. A previsão é de que sejam realizadas, por dia, 40 audiências, nos dias 05 e 06/09, 12 a 16/09, 26/09, 29 e 30/09 e 03 a 07/10. A ação envolverá todos os servidores da Subseção e o magistrado responsável pelos julgamentos dos processos será o diretor da Subseção, Dr. Márcio José de Aguiar Barbosa.
Segundo o diretor da Subseção, Dr. Márcio José de Aguiar Barbosa, a expectativa é de que aproximadamente 500 processos sejam sentenciados. Ele, ainda, explica que o esforço concentrado é a resposta a essa demanda concentrada de processos antigos, em alguns casos, e que agora têm um novo procedimento. 'O Juizado Especial Federal possui um procedimento sumaríssimo, distinto do procedimento ordinário utilizado nas varas estaduais comuns', destacou.
Ainda conforme Dr. Márcio, a concentração de audiências em um mesmo dia facilita, em geral, a conciliação, pois os mesmos procuradores atuando com os mesmos advogados tendem a estabelecer um diálogo convergente, com concessões recíprocas e padronizadas. 'A concentração de audiências é muito mais eficiente do que a realização de audiências esparsas', avaliou o magistrado, acrescentando que a meta é fazer com que 90% dos processos do JEF, principalmente do JEF previdenciário rural, sejam julgados em 60 dias.
A Subseção
Inaugurada em 22 de junho de 2011, a Subseção Judiciária de Gurupi compõe-se de Vara Única, com competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal. Sua jurisdição abrange 35 municípios, entre eles: Dianópolis, Natividade, Alvorada, Araguaçu, Rio da Conceição, Porto Alegre do Tocantins, São Valério da Natividade, Taipas, Taguatinga, Aliança do Tocantins, Almas, Sandolândia, Santa Rita do Tocantins, São Salvador, Arraias e Novo Jardim. Segundo dados do IBGE, a população existente nesses municípios totaliza aproximadamente 300 mil habitantes. A Subseção Judiciária de Gurupi está localizada na Avenida São Paulo, 1680. (Ascom Justiça Federal)
