A quarta reunião do Comitê Centro-Oeste do Programa
Gás Legal será nesta terça-feira, 20, em Palmas (TO). Durante o encontro
serão discutidos os resultados obtidos com o Programa e as próximas ações do
comitê, responsável pelos estados na Região Centro-Oeste. O Programa Gás Legal,
lançado em setembro de 2010, tem como objetivo combater o comércio irregular de
gás de botijão (GLP) em todo o Brasil.
O Comitê Centro-Oeste se reuniu pela primeira vez em outubro de 2010, em
Goiânia, em fevereiro em Cuiabá, e em abril, em Campo Grande.
O Programa Gás Legal, que é coordenado pela ANP, conta com a participação do Ministério Público Estadual, Procons, secretarias de Fazenda, Corpo de Bombeiros, prefeituras, sindicatos e entidades
que representam agentes econômicos.
Programa Gás Legal
O Programa Gás Legal, lançado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em setembro de 2010, tem como objetivo combater o comércio irregular de gás de botijão (GLP), que coloca em risco a segurança do consumidor.
O Programa, coordenado pela ANP e gerido pelo Comitê Nacional para Erradicação do Comércio Irregular de GLP, tem como prioridades promover campanhas de esclarecimento que incentivem a regularização do comércio de gás de botijão (GLP) por parte de pequenos comerciantes e, por outro lado, intensificar o combate à clandestinidade, tornando mais difícil a tarefa dos que insistirem em burlar a legislação.
Além da ANP, integram o Comitê outros órgãos públicos - como o Ministério Público, Procon, polícias civil e militar, Corpos de Bombeiros e secretarias de fazenda – assim como entidades representantes do setor - como Sindigás, Fergás, Associação de Revendedores de GLP, Feng e distribuidoras de GLP, entre outros.
A gestão do Programa Gás Legal é feita pelo Comitê Nacional e também por meio de sete comitês regionais distribuídos por todo o território nacional. (Assessoria de Imprensa da ANP)
