Em operação de rotina realizada nesta terça-feira, 4, no Posto Fiscal de Xambioá, os auditores do Fisco estadual, Carlos Henrique Rodrigues Sampaio e Fernando Batista de Oliveira, flagraram um carregamento contendo mais de 14 toneladas de palmitos com a documentação fiscal clonada, cuja passagem havia sido registrada em setembro, no Maranhão, rota alternativa para o destino dos produtos.
As mercadorias foram avaliadas em cerca de R$ 70 mil. A regularização foi feita com a emissão de notas fiscais destinadas a empresas do estado de São Paulo, e recolhimento de R$ 19 mil aos cofres públicos, entre impostos e multas, inclusive ICMS sobre o transporte cujas guias eram reaproveitadas.
Segundo o delegado da Receita de Xambioá, Ivaldo Pacheco Lessa Castro, a criteriosa verificação da regularidade do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) é pratica rotineira naquela Regional, principalmente em cargas com mercadorias que dizem respeito a produtos florestais de extração controlada pelos órgãos protetores do meio ambiente.
“Além de fiscalizar, é também uma atitude de cunho ecológico intensificar a observação sobre tais tipos de produtos”, ressalta o auditor fiscal Fernando Batista. (Ascom Sefaz)
