Com a finalidade de controlar os estoques pesqueiros e garantir que seja respeitado o período de reprodução dos peixes durante a Piracema no Estado, o Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins alerta a todos os responsáveis por frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda, que procurem o Instituto para emissão da declaração dos estoques de peixes in natura, congelados ou não.
A declaração pode ser feita até essa sexta-feira, 11, na gerência Regional de Palmas, localizada na Praia da Graciosa, ou em uma das Regionais do Naturatins mais próximas ao estabelecimento.
A portaria que proíbe e estipula o período da piracema está em vigor desde o dia 1º de novembro e segue até 29 de fevereiro. Durante este período o órgão realizará ações educativas e repressivas nos cursos d’água, nas rodovias (blitz) e ainda nos locais de comercialização de pescado.
O órgão alerta ainda que o descumprimento sujeitará aos infratores a aplicação das sanções previstas em Lei, caso sejam deflagrados sem a documentação após esta data. (Ascom Naturatins)
