Na manhã desta quinta-feira, 24, os vereadores de Palmas realizaram a sessão para discussão técnica sobre a proposta de alterações no plano diretor da capital. O prefeito de Palmas, Raul Filho, (PT) participou, assim como o reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero. A secretária de Desenvolvimento Urbano e habitação, Keniane Nogueira e o arquiteto contratado pela Câmara de Palmas, Walfredo Reis e ainda Luiz Fernando Cruvinel também estiveram no debate.
No início da sessão, o presidente da Casa, Ivory de Lira (PT) lembrou que as audiências públicas para ouvir a população serão realizadas. Keniane fez uma explanação do projeto de lei complementar 06 que tramita na Câmara.
O diretor de planejamento territorial, Elias Martins fez a leitura do projeto encaminhado pela prefeitura e lembrou que a discussão surgiu a partir da proposta de regulamentação da área de influência das rodovias e de áreas específicas. Diferenciar estas áreas das de urbanização específica é o maior objetivo, segundo o técnico. Segundo ele, houve uma confusão na interpretação do projeto. “O projeto não prevê criação de Zonas Específicas de Interesse Social”, frisou.
O técnico justificou que o Executivo encaminhou sem realização de audiências públicas para que o legislativo apreciasse primeiramente o projeto e depois ouvisse a população. “O Executivo não foi omisso com relação a realização das audiências, frisou.
UFT
Em seguida o reitor Alan Barbiero fez sua explanação onde ressaltou que a universidade sempre pautou o assunto e sediou eventos importantes com relação ao tema. Barbiero frisou ainda que a UFT investiu na formação de profissionais e especialistas que estudam o assunto.
“A universidade não está aqui querendo ocupar o papel do legislativo nem do executivo”, justificou sobre a participação de representantes da UFT no debate. O reitor frisou que não há solução para o assunto já que a questão do plano diretor é complexo.
O meio rural precisa ser envolvido na discussão, na opinião da UFT, sendo assim, foi sugerido um cronograma para as discussões.
A UFT defende mais espaço para as moradias populares e ainda a regularização de áreas ocupadas que estão ainda irregulares. A situação dos preços dos lotes e dos valores para novos empreendimentos da capital também precisa ser discutida na visão da UFT que apresentou 12 propostas que foram elaboradas por cerca de 50 representantes da instituição.
O reitor defendeu um amplo levantamento e dados atuais sobre todas as áreas da capital. Debates anteriores sobre o tema e que envolveu vários órgãos e instituições precisam também ter as propostas aproveitadas, salientou o reitor. A UFT propôs ainda que seja estabelecido um prazo para a apresentação de um Plano de regularização fundiária na capital.
