Sob a coordenação do Primeiro Secretário da Câmara, deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social decidiu na reunião desta terça-feira, 29, que o fator previdenciário é o assunto a ser discutido pelo colegiado no próximo encontro do grupo de trabalho, previsto para daqui a duas semanas, prazo para que as entidades ligadas ao setores empresarial e dos empregados se manifestem através de notas técnicas.
A tercerização, tema que estava na pauta de discussão da Câmara de Negociação, teve seu debate transferido para o plenário, uma vez que uma comissão especial discutiu amplamente o assunto, com o envolvimento das entidades interessadas. O parecer do relator deputado Roberto Santiago (PSD-SP), regulamentando o trabalho terceirizado no Brasil, foi aprovado na semana passada pela comissão especial e está na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aperfeiçoado por um substitutivo.
De acordo com Eduardo Gomes, o deputado Santiago é integrante da Câmara de Negociação não havendo necessidade do colegiado debater novamente o item trabalho tercerizado. Eduardo Gomes propôs que o grupo de trabalho solicite ao presidente Marco Maia (PT-RS) a agilidade para que o tema tercerização vá a plenário referendando o apoio da Câmara de Negociação ao substitutivo da CCJ.
Além do coordenador Eduardo Gomes, a Câmara de Negociação é integrada por 12 deputados – seis ligados a entidades trabalhistas e seis ligados a entidades patronais. Entre os temas considerados prioritários pelo grupo estão a terceirização, fator previdenciário e a regulamentação de profissões. (Assessoria de Imprensa).
