Vários proprietários de terra da região do Bico do Papagaio, principalmente nas mediações do município de Santa Teresinha do Tocantins, estão apreensivos com a execução de ordens de despejo a pedido da empresa denominadaRoma Empreendimentos e Turismo Ltda.
O Conexão Tocantins averiguou o caso junto ao Itertins. A informação oficial do órgão é que depois que a documentação é emitida o Itertins não tem mais responsabilidade sobre a área já que o proprietário possui o documento particular da terra. O órgão orienta a todos os proprietários que possuam o título da terra que entrem na justiça reivindicando.
Por outro lado, o órgão admite que possa ter a possibilidade de erro em algumas titulações o que já ocorreu em outras áreas, segundo técnicos do Itertins. Contudo, não dá para afirmar se foi o que caso, segundo o órgão.
Na tarde desta terça-feira, 14, o cartório da cidade de Nazaré confirmou ao Conexão Tocantins que já fez a escritura passando para a empresa uma área de 2 mil hectares onde estão incluídas propriedades de terras de produtores do Tocantins.
Escritura
Segundo informou o cartório, o representante da empresa, Flávio de Paula Canedo esteve no início do mês no local onde apresentou uma ordem judicial assinado por um juiz de Goiânia. “O cartório cumpriu a ordem e fez a escritura”, garantiu o servidor do cartório ao Conexão Tocantins.
O juiz da Comarca de Tocantinópolis, José Carlos estaria acompanhando o caso. O cartório portanto informou que não tem nenhuma informação sobre a execução das desapropriações dos produtores. Flávio de Paula teria informado ao cartório que a empresa ganhou na justiça um processo antigo que vinha sendo movido ainda quando a área fazia parte do Estado de Goiás. O processo seria referente a uma dívida com o Banco de Desenvolvimento do Goiás.
A maioria dos produtores vivem há muitos anos nas terras e possuem a documentação legal dos imóveis, inclusive a titulação por parte do Instituto de Terras do Tocantins – Itertins. Mais de 25 proprietários podem ser despejados.
Outro questionamento dos proprietários e familiares é com relação à condução para a desocupação. Segundo relatos para cumprir o mandado de emissão de posse a um dos proprietários, policiais chegaram a acompanhar o oficial de justiça o que causou estranheza e também medo em todos que presenciaram a cena.
