Suely Reis – 15 de fevereiro de 2012
Um kit contendo o fluxo de orientações para o preparo e entrega dos documentos necessários à seqüência das atividades do Programa de Requalificação das UBSs - Unidades Básicas de Saúde começa a ser encaminhado, a partir desta quarta-feira, 15, aos municípios habilitados no Programa. Essa ação é resultado de uma parceria entre Atenção Primária, Vigilância Sanitária e a área técnica de Engenharia Biomédica da Sesau – Secretaria de Estado da Saúde.
O Programa, lançado em 2011, pelo Governo Federal, visa qualificar estruturalmente todas as Unidades Básicas de Saúde do país e, com isso, melhorar o atendimento à população, propiciando melhores condições para que os profissionais de saúde atendam aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.
A partir desse Programa, o Governo Federal oferece aos municípios a possibilidade de pleitearem a habilitação ao incentivo financeiro previsto para ampliação ou reforma das UBSs que estão em condições inadequadas de atendimento.
A coordenadora de Áreas Estratégicas da Sesau, Marudiney Brasil César Rodrigues, explica que o kit encaminhado aos municípios se refere apenas a um dos componentes do Programa, que é a reforma das instalações físicas de UBSs. Segundo a coordenadora, foram 58 municípios tocantinenses habilitados, até o momento, para o recebimento desses recursos destinados a reformar unidades de saúde. No entanto, ela esclarece que para sua efetivação, será necessário que esses municípios cumpram alguns requisitos e apresentem diferentes documentos.
Marudiney ainda ressalta que o kit de documentos, construído pelas áreas técnicas mencionadas, trata-se apenas de um passo a passo com objetivo de subsidiá-los e auxiliá-los para que não percam os prazos estabelecidos, tampouco deixem de cumprir os requisitos necessários à obtenção dos recursos disponibilizados.
Para mais informações os municípios devem entrar em contato com a Diretoria de Atenção Primária, por meio dos telefones 3218-1771 ou 1789.
Confira a relação dos municípios habilitados
1. Abreunlãndia
2. Araguaçú
3. Arraias
4. Aguiarnópolis
5. Ananás
6. Angico
7. Aragominas
8. Araguaína
9. Araguatins
10. Axixá
11. Babaçulândia
12. Bom Jesus
13. Brasilândia
14. Buriti
15. Cachoeirinha
16. Campos Lindos
17. Colinas
18. Colméia
19. Cristalândia
20. Crixás
21. Dianópolis
22. Divinópolis
23. Dois Irmãos
24. Dueré
25. Fátima
26. Filadélfia
27. Formoso do Araguaia
28. Guaraí
29. Itacajá
30. Itapiratins
31. Juarina
32. Lizarda
33. Marianópolis
34. Miracema
35. Miranorte
36. Natividade
37. Nazaré
38. Nova Olinda
39. Palmeiras
40. Palmas
41. Pau Darco
42. Palmeirópolis
43. Porto Nacional
44. Praia Norte
45. Riachinho
46. Santa Fé
47. Santa Maria
48. São Miguel
49. Sitio Novo
50. São Félix
51. São Salvador
52. São Valério
53. Taguatinga
54. Taipas
55. Tocantinópolis
56. Tupirama
57. Wanderlândia
58. Xambioá
