O relator do projeto do Executivo que trata de possíveis alterações no plano diretor da capital, Milton Neris (PR) confirmou ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 23, que vai apresentar hoje o relatório que foi elaborado após sugestões e reuniões com técnicos da prefeitura, representantes da Universidade federal do Tocantins e especialistas da área.
O relatório será apresentado no grupo de trabalho que discute o assunto e também discutido por uma comissão formada pelos vereadores José do Lago Folha (PTN), Aurismar Cavalcante (PSDB), Carlos Braga (PMDB), Fernando Rezende (DEM) e o presidente da Casa, Ivory de Lira (PT).
O relatório traz anexos com análises da equipe técnica. “Ouvi todas as sugestões e estou fechando com a melhor proposta”, afirmou Neris. A base principal do relatório, segundo o vereador, é criar instrumentos necessários para que o Executivo tenha controle sobre o que está ao redor do perímetro urbano.
O vereador sugere ainda a criação de uma área de transição. Após a análise do relatório a Câmara tem 15 dias para marcar a audiência pública que vai definir os principais pontos do assunto e ouvir representantes de vários setores.
Para Neris, apenas uma audiência é necessária para referendar a discussão tendo em vista que mesmo com tumulto e divergências foram realizadas duas reuniões consultivas.
Com relação à regularização das áreas o vereador explicou que o prefeito Raul Filho deverá encaminhar um projeto específico que tratará do Plano de regularização fundiária e será analisado pelos vereadores.
Discussão
A discussão inicial sobre o assunto ficou em torno de uma possível expansão do plano defendida por maioria dos vereadores e que até o próprio prefeito discorda. Indagado sobre o assunto o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB) também se pronunciou sobre o assunto e disse nunca ter sido procurado pelos vereadores para discutir o plano diretor da capital. Mobilizações por parte de movimentos sociais marcaram os primeiros debates sobre o assunto.
