Nesta terça-feira, 27, os participantes do Comitê contra a Expansão Urbana de Palmas farão uma reunião após as 18 horas na Câmara de Palmas. Neste encontro as instituições participantes do Comitê vão definir as primeiras ações conjuntas e a estrutura.
Segundo informou a organização do comitê ao Conexão Tocantins participam da ação movimentos sociais, sindicatos, organizações e também representantes de alguns partidos como o PP e o PSB que são contra a expansão e a favor da regularização fundiária.
Há sete dias o relatório do líder do prefeito Milton Neris (PT) foi aprovado por maioria pelos vereadores e com voto contrário de Bismarque do Movimento (PT) que integra também o Comitê. As audiências públicas que vão ouvir a comunidade serão realizadas dia 18 e 25 de abril. A primeira será na Escola de Tempo integral Padre Josimo e a segunda na Eurídice de Melo, sul da capital.
Será discutido nas audiências a delimitação da área de influência das rodovias, outorga onerosa, Áreas de Proteção Ambiental e Verdes e a regularização dos loteamentos consolidados fora do perímetro urbano. Depois das discussões o relator fará o relatório final que será apresentado na Casa de Leis. O relatório foi aprovado sem a proposta específica da expansão urbana defendida por parte dos vereadores,
O prefeito de Palmas Raul Filho já se manifestou contrário á expansão do plano mas desde que o assunto começou a ser discutido há uma queda de braço entre vereadores e representantes sociais que são contra alterações no plano. O assunto tem sido alvo de muitas discussões entre os parlamentares e principalmente contra o petista Bimarque do Movimento.
MPE analisa atuação
O promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Pedro Geraldo Aguiar está analisando se cabe atuação do órgão sobre as discussões das alterações no plano diretor da capital, segundo informou a Assessoria de Imprensa ao Conexão Tocantins. Como as ações e discussões ainda são internas o mais provável é que o MPE entre no caso após a Câmara de Palmas definir as alterações no plano.
