O vereador Bismarque do Movimento (PT) subiu à tribuna da Câmara de Palmas nesta quarta-feira, 11, e abordou a necessidade de ajudar as mais de mil famílias – 300 crianças – que moram no Acampamento Sebastião Bezerra, nas margens da TO-010, ameaçadas de despejo pelo governo do Estado. O acampamento fica próximo ao município de Porto Nacional. As famílias receberam a ordem de despejo no último dia 4 de abril e tem 15 dias para desocupar a área.
O vereador disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) já prometeu assentar as famílias, mas o Estado não quer esperar.
Bismarque quer que a sociedade se mobilize no sentido de convencer o governo a
aguardar a ação do Incra. O vereador sugeriu, inclusive, que o Estado ceda a
área ao lado da Agrotins para abrigar as famílias até que o Incra consiga
assentá-las.
Plano Diretor de Palmas
Bismarque também defendeu não apenas a regularização, mas também a definição, no Plano Diretor de Palmas, de Áreas de Urbanização Específica para habitação social. Segundo ele, isso permitirá que as pessoas mais simples também possam morar no centro da capital.
Regularização de loteamentos
A possível regularização de diversos loteamentos por meio de mudanças no Plano Diretor de Palmas foram abordadas na sessão desta quarta-feira, pelo vereador Milton Neris (PR).
“A intenção do projeto do prefeito era regularizar o Setor Santo Amaro. Nós ampliamos a discussão para incluir outros loteamentos”, afirmou o parlamentar, que é líder do prefeito Raul Filho (PT) na Casa. Neris conclamou todos os moradores dos loteamentos para comparecer e votar nas audiências públicas que vão decidir sobre alterações no Plano Diretor de Palmas. As audiências estão marcadas para 17 e 25 deste mês.
O vereador falou, também, sobre os serviços realizados pela Prefeitura de
Palmas na região Sul, entre eles, pintura e iluminação de passarela, reforma do
Ginásio Ayrton Senna e operação tapa-buracos. Ele elogiou o empenho do
secretário de Infra-estrutura, José Francisco, pelas obras na cidade, entre
elas postos de saúde e escolas de tempo integral, como a do Aureny IV. ( Da
redação com informações Dicom AL)