Tag: Reforma Agrária (79 matérias)

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  Estado 11/07/2024 09h07 Redação

  Tocantins discute acordo de cooperação com o Governo Federal para regularização de terras

  O objetivo é, a partir desse ato, realizar um planejamento visando acelerar os trabalhos, inclusive com a realização de...

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  Polí­tica 23/05/2024 12h01 Redação

  Lázaro Botelho comemora aprovação do projeto anti-invasão na Câmara dos Deputados

  Em caso de condenação, o indivíduo está proibido de, por exemplo, participar do programa nacional de...

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  Estado 19/04/2024 09h07 Redação

  Famílias do Acampamento Olga Benário recebem aprovação do Incra para criação de assentamento

  O terreno de 724 hectares, pertencente à Fazenda Sinuelo, será oficialmente transformado em um projeto de...

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  Polí­tica 23/03/2023 16h29 Redação

  PL de Botelho visa impedir que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas ou linhas de crédito

  Segundo o deputado, os produtores rurais têm sentido uma certa instabilidade. Segundo ele, sob o...

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  Polí­cia 06/08/2021 17h25 Redação

  MPF emite nota de pesar e solidariedade a trabalhadores rurais atacados em Palmeirante; um foi morto a tiros

  Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e...

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  Estado 15/12/2019 23h09 Agência Brasil

  Novas regras da Regularização Fundiária devem beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras da União

  A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...

• Meio Jurídico 25/11/2019 22h52 Redação

  Justiça determina seguimento da ação de desapropriação para reforma agrária da Fazenda Vera Cruz/Primavera, em Carmolândia

  Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...

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  Polí­tica 21/08/2019 15h45 Redação

  Comissão aprova projeto da senadora Kátia Abreu que evita desapropriação de terras produtivas

  Proposta modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. O objetivo é estimular a ...

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  Estado 15/04/2019 11h00 Cinthia Abreu/DPE

  Paralisação de processos no Incra agrava conflitos nas áreas rurais, aponta defensor público

  Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...

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  Estado 08/11/2017 16h48 Redação

  Em audiência pública, posseiros em terras da União pedem agilidade na criação de assentamento

  A audiência conta com a presença do ouvidor agrário nacional do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, o que atende a uma reivindicação dos ...

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  Estado 20/10/2017 17h15 Redação

  Novo provimento da Corregedoria Geral da Justiça simplifica titulação de terras de assentamentos no Tocantins

  Tecnicamente, a nova norma regulamenta o procedimento de retificação administrativa de matrícula do imóvel para ...

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  Estado 17/10/2017 12h10 Redação

  Integrantes de movimentos sociais acampam em frente ao Incra em luta por Reforma Agrária

  Segundo um dos integrantes do MST, Messias Vieira, o protesto já conta com a participação de cerca de 200 pessoas...

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  Campo 19/12/2016 10h34 Redação

  Ruraltins inicia atendimento em assentamentos com foco na geração de renda

  Os primeiros encontros com as equipes que vão a campo e os pequenos produtores aconteceram nas cidades de Natividade e Gurupi...

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  Campo 12/12/2016 15h11 Redação

  Ruraltins promove seminário para atender chamada pública do Incra

  Para atender o contrato com o Incra, em Natividade o Ruraltins contará com 11 técnicos e em Gurupi com a participação 16 técnicos...

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  Estado 17/04/2016 16h26 Flávio da Silva Mota

  A história do roubo de terras no Norte Goiano e a violência contra os posseiros da fazenda São João

  Os posseiros da fazenda São João após todo esse tempo, ainda, não obtiveram o título definitivo de suas posses, continuam como “eternos assentados” da reforma agrária ...

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  Polí­tica 15/04/2016 10h55 Redação

  Comissão de Agricultura do Senado aprova projeto de lei do senador Donizeti Nogueira

  O projeto, que já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, tem como objetivo a otimização dos processos burocráticos ...

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  Estado 04/02/2016 09h39 Redação

  Dnit pede na justiça e famílias sem terra do acampamento Olga Benário serão despejadas; MST questiona

  O MST afirma que, lamentavelmente até o momento nem o Incra, o Dnit e nem a justiça tem um local para abrigar as famílias acampadas que serão despejadas...

• Campo 16/10/2015 15h24 Redação

  Fazenda no interior do Tocantins é desapropriada para reforma agrária

  Na decisão ainda ficou definido que os proprietários da fazenda serão indenizados em R$ 14,5 milhões, correspondentes à área de 5.375 hectares e benfeitorias no local...

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  Campo 26/06/2015 14h58 Redação

  Prazo para saldar dívidas do Pronaf A e A/C encerra dia 30

  Os assentados devem procurar uma agência do Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) ou do Banco do Nordeste (BNB) para pagar os débitos...

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  Campo 25/06/2015 10h10 Redação

  Agricultores familiares têm até dia 30 de junho para saldar dívidas do Pronaf com desconto de 80%

  Os interessados devem procurar as agências (locais) do Banco do Brasil ou Banco da Amazônia, onde foram contraídas as dívidas...

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  Polí­tica 24/04/2015 09h00 Redação

  Donizeti quer reunião conjunta com Incra, MDA e SPU para resolver problemas fundiários do Estado

  Durante o debate, ele foi elogiado pelos representantes do governo por ter permanecido e participado o tempo todo do evento, com contribuições consideradas importantes...

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  Estado 16/04/2015 17h07 Redação

  DPE/TO pede extinção de Ação Possessória contra camponeses

  A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...

• Campo 26/08/2014 17h20 Redação

  Governo decreta oito novas áreas para fins de reforma agrária

  No Tocantins, foi decretada a Fazenda Morrinhos e Jacu, com área de 2.884 hectares e capacidade de assentamento de 75 famílias, localizada entre os municípios de Couto Magalhães e Pequizeiro...

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  Campo 03/06/2014 16h02 Redação

  Agricultores familiares têm até o próximo dia 30 para renegociar dívida

  O Banco Central da União publicou, ainda no final do ano de 2013, as Resoluções de números 4.298 e 4.299, prorrogando os prazos de renegociação...

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  Polí­tica 11/03/2014 14h15 Redação

  Júnior Coimbra participará de debate sobre reforma agrária

  Convidado especial do programa Expressão Nacional da TV Câmara, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) vai debater, ao vivo, na noite desta terça-feira, 11, ao lado de mais três convidados o tema “A Reforma Agrária no Brasil”...

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  Estado 04/03/2014 21h32 Redação

  MST ocupa fazenda Araguarina em Fortaleza do Tabocão

  Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhos Sem Terra (MST) do Estado Tocantins ocupou, na manhã desta terça-feira, 4, a Fazenda Araguarina ...

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  Palmas 18/12/2013 10h09 Redação

  Prefeitura de Palmas e Incra celebram acordo de Cooperação

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou na manhã desta quarta-feira, 18, um Acordo de Cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ato ocorreu na...

• Estado 18/11/2013 14h10 Redação

  Famílias acampadas na BR 153 podem ser despejadas; Movimentos temem uso de força policial

  Rocha contou ainda que os líderes já comunicaram sobre a notificação para o Incra, à Defensoria Pública União além da Ouvidoria Agrária Nacional e aguardam uma manifestação dos órgãos em favor dos acampados...

• Estado 08/11/2013 12h04 Redação

  MPF/TO obtém reintegração de posse de área federal destinada à reforma agrária que havia sido grilada

  O Ministério Público Federal no Tocantins, obteve junto à Justiça Federal a reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da fazenda Primavera, inserido na gleba Tauá, no município de Palmeirante...

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  Estado 16/10/2013 09h47 Redação

  MST bloqueia trecho da BR-153 e cobra reforma agrária

  Outra alegação do movimento é que os povos ribeirinhos e indígenas, também tem sido constantemente ameaçados por suas diversas formas de atuação em defesa da soberania alimentar...