Marcada para a tarde desta terça-feira, 16, a sessão extraordinária para votar os cinco projetos do governo que alteram a estrutura e o estatuto da Polícia Militar acabou não cumprindo sua função por falta de quórum na Assembleia Legislativa do Tocantins. Com isso, a expectativa é que as matérias sejam apreciadas na sessão ordinária de amanhã, caso haja o número mínimo de deputados para votar a matéria.
Em entrevista concedida após o encerramento da sessão, que iniciou com uma hora de atraso e durou poucos minutos, o líder de governo e relator dos projetos, deputado Osires Damaso (DEM) responsabilizou a bancada de oposição por não haver quórum mínimo na sessão de hoje. “A oposição conseguiu esvaziar a sessão por que sabia que elas (as matérias) iriam ser aprovadas”, salientou. Além da bancada oposicionista, pelo menos quatro parlamentares governistas deixaram de comparecer.
Pressa na aprovação
Ainda de acordo com o deputado, a principal justificativa governista para a pressa na aprovação nos projetos é a proximidade com a data de promoção da PM, que é dia 21 de abril. De acordo com Damaso, a meta do governo já era a adequação do estatuto da PM antes das promoções do dia 21 de abril. “O governo queria apenas aprovar as matérias para fazer os estudos e as mudanças. Quanto mais próximo do dia 21, mais complicado de alterar antes das promoções”, explicou.
Na ocasião, o deputado ainda criticou a postura do deputado Sargento Aragão (PPS) , principal representante da classe da PM e Bombeiros na AL. De acordo com o democrata, Aragão estaria usando a matéria para promover sua campanha eleitoral. “O Aragão está fazendo campanha eleitoral dentro da PM. Ele quer fazer um PCCS em seis horas. Isso é coisa para ser feita em mais de um ano”, atacou.
Já o deputado do PPS derrubou a justificativa do líder do governo e apresentou um projeto substitutivo de uma das matérias, no qual a data para promoção dos policiais é alterada pelo governo. De acordo com o substitutivo do governo, as promoções na PM, que hoje são feitas nos dias 21 de abril e 28 de agosto, são transferidas para a semana entre os dias 05 e 12 de outubro. “As eleições são no dia 7”, completou.
Obstrução da sessão
Ainda na semana passada, após a reunião das comissões que determinaram o formato final dos projetos do governo, a bancada de oposição, contrária às propostas do governo usou de uma manobra já conhecida no Legislativo, a obstrução de quórum, que consiste em simplesmente na saída de parte dos deputados do plenário, impedindo a votação por falta de número mínimo de parlamentares para votarem matérias.
A manobra foi repetida nesta segunda-feira, quando toda a bancada deliberadamente deixou de comparecer à AL para votar a matéria. O deputado Eli Borges (PMDB) confirmou manobra e não descartoua possibilidade de repeti-la na sessão de amanhã. Já o deputado Aragão frisou que, como o prazo regimental para apreciação de matéria está encerrando, é possível que as matérias sejam apreciadas já na sessão de amanhã.
Nova reunião
Após o encerramento da sessão, os deputados presentes no plenário, mais Sargento Aragão e Eli Borges – que não registraram presença na sessão, se reuniram com os representantes das associações de policiais militares e corpo de bombeiros e definiram uma próxima reunião na sessão ordinária de amanhã, após suspensão de trabalhos. Enquanto isso, as matérias continuam travadas no parlamento.
