Discutir a situação de rua, vivenciada por centenas de crianças e adolescentes, no Tocantins, e propor um plano de enfrentamento para o problema são os principais objetivos da audiência pública, proposta pela Deputada Solange Duailibe, (PT), e aprovada pelo plenário na manhã desta quarta-feira, 18 de abril.
Solange Duailibe, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos daCriança e do Adolescente, argumenta que a questão de crianças e adolescentes em situação de rua representa um problema nacional a ser enfrentado pelas três esferas de governo.
“Esta condição gera graves violações de direitos das crianças e adolescentes e de suas famílias, além de afrontar as disposições da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, a própria Constituição Federal, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente” – destaca Solange.
O exemplo de Palmas
A deputada, que também é primeira dama de Palmas, exemplifica que, com ações efetivas, os resultados aparecem. “Na nossa Capital, programas específicos foram implantados e estão sendo desenvolvidos de forma continuada, pela Prefeitura Municipal, com excelentes resultados, pois, retiraram das ruas, crianças e adolescentes, deram um lar, instrução e cuidados merecidos” – relata a deputada.
A realização da audiência pública, prevista para o próximo dia 02 de maio, vai envolver representantes dos três poderes, entidades específicas e comunidade em geral. (Ascom Solange Duailibe)
