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Estado

Foto: Divulgação

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Segundo o portal de informações do Governo do Tocantins a atual estrutura institucional do Estado tem aproximadamente 50 órgãos, entre secretarias, autarquias, fundações e institutos. Com base nos dados do Portal do Governo é possível afirmar, conforme levantamento do Conexão Tocantins,que o governo estadual gasta mais de R$ 2 milhões com os salários de primeiro escalão contando ainda parte dos servidores da administração indireta.

A estimativa de gastos com salários do primeiro e segundo escalão inclui ainda o salário do governador Siqueira Campos (PSDB) de R$ 24.117,00 e do vice-governador João Oliveira (PSD) que recebe R$ 19.293,00. O valor liberado mensalmente para folha de pagamento pelo governo estadual aos órgãos da administração direta e indireta do Executivo estadual é de aproximadamente R$ 184.561.971,21.

São cerca de 29 secretários, 14 subsecretários, 75 superintendentes, 15 secretários executivos, 14 presidentes de autarquias e 5 Fundações. Infelizmentea Secretaria Estadual da Administração, que é comandada por Lúcio Mascarenhas,não atendeu a solicitação do Conexão Tocantins para confirmar oficialmentea quantidade de servidores do primeiro escalão por cargos, sendo assim o levantamento foi feito com base na estrutura de cada pasta conforme consta no Portal do Governo.

O governo desde o ano passado tem feito alterações nas estruturas das principais pastas através de Medidas provisórias. A estrutura do governo Siqueira Campos permite às principais pastas ter além do secretário e do subsecretário as figuras dos secretários executivos e superintendentes.

Ano passado o governador anunciou o aumento no salário dos secretários estaduais que passaram a ter vencimentos de R$ 15 mil enquanto antes recebiam R$ 9,5 mil. Os subsecretários e secretários executivos atualmente recebem R$ 12 mil. Já os superintendentes têm vencimentos de R$ 6,4 mil. Os presidentes de autarquias, de acordo com último reajuste aprovado, recebem salário de R$ 10 mil.

Mudanças

Está em tramitação na Assembleia o projeto do Governo que fixa em R$ 11 mil o salário da presidente do Ruraltins, e dos cargos de superintendente de Apoio ao Governador, superintendente de Administração e Finanças, da Casa Civil, e superintendente de Assuntos Institucionais da Secretaria de Representação do Estado. Outros superintendentes também podem ser agraciados com o aumento como é o caso dos cargos de superintendente de Assentamentos e Agricultura Familiar, da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, além do superintendente de Produção de Energias Limpas.

Cargos

No gabinete do governador estão ligados diretamente a secretaria chefe do gabinete , a Superintendência de apoio ao governador e ainda a Secretaria Extraordinária para assuntos da correspondência oficial. Na Casa Civil, a estrutura ligada diretamente ao secretário é de um secretário executivo e um superintendente. Na Casa militar o governo dispõe de um secretário chefe, um subchefe e um superintendente.

Na Controladoria o governo conta com um secretário, um subsecretário e um superintendente. A estrutura do Comando Geral da Polícia Militar, dos Bombeiros Militar e da Procuradoria do Estado apresentam cada uma suas particularidades em razão do organograma.

A Secad traz em sua estrutura além do secretário Lúcio Mascarenhas, um secretário executivo e seis superintendentes. Na pasta da Agricultura comandada por Jaime Café além do secretário executivo Ruíter de Pádua são ainda três superintendentes. Na Secretaria Estadual da Comunicação são quatro superintendentes e na secretaria da Cultura são três. Outras pastas apresentam uma estrutura mais enxuta como é o caso da secretaria da Ciência e Tecnologia que tem um secretário, um secretário executivo e um superintendente.

A maior estrutura ficou por conta da Secretaria Estadual de Educação que tem além do secretário Danilo de Melo Souza, tem um secretário executivo, duas subsecretárias e seis superintendentes. Na Secretaria Estadual da Fazenda a estrutura é de um secretário, um secretário executivo, dois subsecretários, e quatro superintendentes.

Na pasta de Planejamento e Modernização da gestão Pública, que era comandada por Eduardo Siqueira Campos e hoje tem Vanda Paiva à frente além do cargo de secretário são um secretário executivo, dois subsecretários e oito superintendentes.
A divisão de poderes na Sesau também é notável desde as primeiras alterações na estrutura, a pasta tem hoje um secretário, um secretário executivo, um superintendente geral e outros seis superintendentes. A pasta tem também dezenas de coordenadores e diretores. Na secretaria da habitação o governo também tem além do secretário, dois subsecretários e mais três superintendentes enquanto na Infra-Estrutura comandada por Alexandre Ubaldo são um subsecretário e 10 superintendentes.

Na secretaria de Segurança Pública além do secretário e do secretário executivo são seis superintendentes enquanto na Justiça e Direitos Humanos a estrutura traz um secretário, uma secretária executiva e cinco superintendentes. Na pasta das Cidades, que tem estrutura física pequena, o secretário Sandoval Cardoso tem como auxiliares diretos um subsecretário e dois superintendentes além do chefe de gabinete.

Estrutura complexa também na Setas onde o secretário Agimiro tem um secretário executivo, dois subsecretários e dois superintendentes.

Mais enxutas

Na Secretaria Estadual Industria e Comércio além do secretário e do subsecretário a estrutura conta ainda com um chefe de gabinete e um secretário executivo.A pasta de esportes e Juventude também tem um secretário, um secretário executivo e um superintendente. A Secretaria das Oportunidades traz além do secretário apenas um superintendente geral. Na secretaria de representação são um secretário, uma secretária executiva e um superintendente já a Semades possui um secretário, um chefe de gabinete e três superintendentes.

O governo conta ainda com pastas menores como a pasta de Assuntos Legislativos, de crédito e financiamento junto às instituições federais que era ocupada pelo deputado Freire Júnior bem como a secretaria para Missões Especiais ocupada por Darci Coelho, a de Relações Institucionais que tem Eduardo Siqueira á frente.

Outras pastas permanecem sem titular como é o caso da de extraordinária de Gestão Hospitalar e da região metropolitana de Gurupi que tinha a ex-primeira-dama de Gurupi, Goiaciara Cruz como titular. Outra pasta de pequeno porte e com apenas o titular na estrutura é a extraordinária de assuntos parlamentares, ocupada por Homero Barreto e a também extraodinária para coordenação de políticas públicas.

Administração Indireta

A administração indireta do governo é composta por órgãos que tem geralmente um presidente e um chefe de gabinete além de diretores e coordenadores como é o caso da Adapec, Adtur, Agência de Fomento, Ruraltins, Igeprev, Ipem, Itertins, Naturatins, Prodivino e Jucetins.

A Agência Tocantinense de Regulação e na Agência Tocantinense de Saneamento também trazem na estrutura cargos de superintendente. Na Mineratins o cargo maior é o de Diretor-presidente e o DETRAN conta com um diretor geral e alguns superintendentes.

A Fundação de medicina Tropical tem um presidente e também um vice-presidente. Já a Unitins tem o organograma com base na estrutura de reitor, pró-reitor e diretores. Há ainda na estrutura a Fundação de Amparo á pesquisa. A Fundação Cultural e a Fundação Radiodifunsão Educativa – Redesat tem à frente auxiliares de governo que já respondem por outras pastas, Kátia Rocha da Secult e Borges da Silveira, respectivamente.

Em liquidação

Mesmo em fase de liquidação alguns órgão ainda geram gastos para o governo como é o caso da Casetins, Comunicatins e Codetins.