A Superintendência Pró-Direitos e Deveres do Consumidor – Procon Tocantins realizou, no período de 23 de abril a 7 de maio deste ano, uma operação fiscalizatória, educativa e repressiva em estabelecimentos comerciais de Palmas, com o intuito de reprimir ações desleais com o consumidor. Toda a ação foi realizada tendo em vista a aproximação do Dia das Mães, e o consequente aumento do fluxo de compras no período.
Foram fiscalizados, no total, 116 estabelecimentos comerciais, nos quais o Procon fez vistorias, de acordo com as exigências da Lei Federal 8.078/90 (CDC). Além disso, os agentes fiscais prestaram orientações de procedimentos aos fornecedores, quais sejam: cumprimento de oferta, atendimento com eficiência, entre outros.
Uma pesquisa de preços também foi feita pelo Procon com o objetivo de auxiliar o consumidor na hora de adquirir o presente de sua mãe. A comparação foi direcionada ao menor preço praticado por estabelecimento para o mesmo produto. Alguns dos produtos pesquisados foram: depiladores (R$ 99,00), pranchas para chapinha (R$ 22,99), secadores de cabelo (R$ 19,90), smarthphones (R$ 199,00), tablets (R$ 399,00), buque de rosas (brancas ou vermelhas, com 12 rosas, a R$ 75,00) e com seis rosas, por R$ 60,00. O consumidor pode ter acesso aos dados no site do Procon, no endereço: http://www.procon.to.gov.br.
A Coordenação de Fiscalização do Procon avalia como positiva toda a ação, pois não foi constatada nenhuma infração ao Código de Defesa do Consumidor nos comércios vistoriados, o que significa que os fornecedores estão se conscientizando às exigências do consumidor, com base na legislação consumerista. Segundo a Coordenação, isso é reflexo da ação fiscalizatória feita nos meses de fevereiro e março de 2012.
