Os contadores e representantes das empresas do ramo de prestação de serviços em Palmas receberam na manhã da última quarta-feira, 23, as instruções de como operar o programa para emissão de notas fiscais eletrônicas. A palestra, realizada na Sala Sinhozinho no Espaço Cultural de Palmas, foi ministrada pelo Consultor, Danilo Campelo Amorim, da empresa Prodata, desenvolvedora do programa. A Secretaria Municipal de Finanças estima que até 30 de junho todas as empresas, prestadoras de serviço, estejam operando com a Nota Fiscal Eletrônica e com os cadastros eletrônicos regularizados.
Ao abrir a palestra Walter Borges, diretor de Administração Tributária, destacou que esses são os primeiros passos para a concretização da Nota Fiscal Eletrônica. Ainda segundo o diretor, a gestão tem buscado melhorar e modernizar os trabalhos da pasta e a emissão da Nota Fiscal Eletrônica terá um modelo parecido com a emissão do ICMS. “No início da gestão dependíamos em 85% das receitas de transferência. Hoje, dependemos apenas de aproximadamente 50%. Aumentamos os recursos da receita própria como no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo uma das cidades com a maior arrecadação da Região Norte, 21%”, destacou.
Para os contadores, Walter Borges, ressaltou que eles são os grandes responsáveis pela composição das receitas municipal e que há uma necessidade da Secretaria de Finanças (Sefin) de estreitar esse contato. O diretor pediu o apoio dos contadores na manutenção dos dados cadastrais das empresas que eles prestam serviços. “A manutenção cadastral é muito importante para que a Prefeitura possa formular suas políticas fiscais e de finanças”, disse.
Em sua palestra, Danilo Campelo Amorim apresentou o Sistema Integrado de Gestão Pública para a Geração da Declaração Mensal de Serviço (DMS) e para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE). Segundo ele, será feira uma migração dos cadastros da DMS para a Nota Fiscal Eletrônica. “A maioria dos contadores aqui presentes já são cadastrados. Os contadores que já estiverem cadastrados não precisam realizar outro cadastro, iremos realizar a transferência dos dados”, explicou. Com o cadastro é disponibilizado um login e uma senha para o acesso ao sistema.
Amorim explicou passo a passo como utilizar o sistema e como emitir uma Nota Fiscal Eletrônica. O serviço é disponibilizado aos prestadores e tomadores de serviço e só terão acesso a ele as pessoas que forem representantes, contadores ou tomadores de serviço dessas empresas e órgãos. “Será disponibilizado um manual de informações sobre todo o sistema e os passos para a emissão da Nota Fiscal. A solicitação das notas fiscais pode ser feitas de qualquer lugar, basta estar conectado a internet”, pontuou. (Ascop)
