Ceste enumera benefícios destinados ao município de Estreito

Com aproximadamente 35 mil habitantes, o município de Estreito, conhecido por sediar o maior empreendimento do setor energético do Maranhão, a Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), foi contemplado por vários investimentos e projetos já realizados na região pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste). A cidade tem se destacado por meio das melhorias proporcionadas.

Tendo em vista estar na fase final de implantação do projeto, o Ceste fez um balanço dos benefícios proporcionados ao município de Estreito, através de obras, doações e recursos financeiros oriundos de impostos e compensação financeira por utilização dos recursos hídricos.

O Ceste enumera as ações desenvolvidas a partir do Termo de Compromisso Mútuo (TCM) celebrado com o município, iniciativa voluntária por parte do empreendedor. Foram várias iniciativas projetadas e executadas para o desenvolvimento do município, que ajudaram e reforçaram, significativamente, as áreas de saúde, educação, infraestrutura e social, não só do Município, como de toda a região que fica na circunscrição do empreendimento.

Encabeçando a lista de obras entregues e doações feitas pelo Ceste ao município está a construção do posto de saúde do bairro Alto Bonito, o Centro de Convivência para Idosos, a Casa de Passagem, a duplicação do trecho da BR-010/230 na entrada da cidade, a construção do Aterro Sanitário e de uma pocilga pública e a doação de um caminhão para a coleta de lixo. Destaca-se também a doação de um veículo para a Secretaria de Assistência Social para aprimorar os serviços essenciais de atendimento ao público. Outras obras também foram edificadas pelo Consórcio, como a construção da sede da Prefeitura, construção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reforma do matadouro municipal, construção de uma praia permanente, doação de ambulância, construção da sede da Associação dos Barqueiros (ABEMA), aquisição de mobiliário para o funcionamento da biblioteca pública municipal, construção do novo Fórum Estadual, entre outras.

Uma ação de grande destaque no município foi na área de segurança pública, através da construção de um quartel para a Polícia Militar (PM) e uma unidade para o Corpo de Bombeiros com a doação de veículos e equipamentos para o atendimento das necessidades destas instituições. A atual estrutura destinada a PM no Município de Estreito poderá abrigar no futuro uma sede regional, em função dos recursos disponibilizados pelo Ceste.

Visando fortalecer e potencializar o setor pesqueiro do município, o consórcio reformou e ampliou a sede da Colônia de Pescadores Z-35. O Consórcio também contribuiu para a categoria se organizar recentemente em uma grande cooperativa, que viabilizará a consecução de uma proposta audaciosa que é a implantação do Projeto Integrado do Pescado, que tem como objetivo gerar oportunidades e renda aos pescadores da área de abrangência da UHE Estreito, cuja implantação de toda estrutura física está sob a responsabilidade do Ceste. Neste sentido, já foi construída uma sala multiuso com o objetivo de proporcionar a recepção do pescado e seu primeiro acondicionamento. Além de treinamentos de capacitação para os pescadores neste novo contexto de negócio para a atividade da pesca, o Ceste irá implantar um Centro do Beneficiamento do Pescado no Município de Estreito que atenderá toda a região pesqueira do entorno do reservatório da Usina de Estreito.

O Ceste sempre direcionou recursos para melhoria do sistema de saúde dos municípios inseridos na área de abrangência da Hidrelétrica. Em Estreito não foi diferente, e o Consórcio realizou a recomposição do Posto de Saúde do antigo povoado Santana no Projeto do Assentamento (PA) Braço Forte, além de disponibilizar água potável e de qualidade para essa comunidade, por meio da implantação de um poço artesiano.

Outra ação de grande importância executada pelo consórcio para o turismo do município foi a implantação da Praia Permanente de Estreito, conhecida popularmente como Praia da Cigana. Com a implantação da estrutura fixa de lazer, garantindo a possibilidade de utilização da praia o ano todo, e não só nos meses de junho a agosto, os turistas podem usufruir a praia em qualquer período do ano. A praia inclui, em sua estrutura, barracas, palco para shows, áreas para futebol e vôlei de areia, playground, calçadas, área para estacionamento e banheiros, estrutura esta adequada para realização de futuros eventos, como, por exemplo, de esportes náuticos, campeonato de pesca e provas de canoagem, da mesma forma que ocorre em outros municípios do país.

Já na área da educação, as conquistas para o Município foram: a construção da quadra e cobertura da Escola Transamazônica; a reforma da Escola Municipal Joana D’arc; a reforma da Escola Municipal José Reinaldo Tavares; a reforma da Escola Municipal 08 de Março; a reforma da Escola Municipal Leandro Nunes; a recomposição das escolas da Comunidade do Farinha (às margens do Rio Farinha), Escola Santana, instalada no PA Braço Forte, escola da Comunidade do Ribeirão Extrema; além da ampliação da Escola Presbiteriana Ashbel Green Simon Ton.

Segundo o gerente de Relações Institucionais do Ceste, Isac Braz da Cunha, o empreendimento sempre buscou promover o desenvolvimento sustentável da região, proporcionando o número maior de benefícios para os municípios localizados na área de abrangência. “O Ceste tem orgulho em poder contribuir e continuar contribuindo por meio de métodos positivos para o crescimento social, econômico e cultural do município de Estreito. Ressalto que o Ceste sempre vem atuando com responsabilidade, ética e respeito ao cidadão e a natureza”, avalia Isac.

Ações sociais

Paralelamente às construções de obras civis e doação de benefícios, o consórcio vem desenvolvendo uma série de projetos sociais, culturais e ambientais no Município. Entre esses projetos destacam-se o Cine Ceste, levando o cinema para toda a comunidade, e o Usina Social, levando lazer e atendimentos na área de saúde e assistência social como emissão de documentos (CPF, RG, Carteira de Trabalho), atendimento odontológico, oftalmológico e médico à população do município, realizando 45.000 atendimentos.

Na área de capacitação profissional para a administração de negócios, empreendedorismo e assessoria para o desenvolvimento de plano de negócios o CESTE celebrou contrato com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, ministrando Cursos de Instrutoria e Consultoria em Empreendedorismo para os atuais e potenciais empreendedores em Estreito.

Foi implantado no Município de Estreito o Projeto de Alfabetização Solidária desenvolvido pelo Cceste em parceria com a Associação Alfasol, organização de sociedade civil de utilidade publica federal, sem fins lucrativos. Esta Associação tem por missão disseminar e fortalecer o desenvolvimento social por meio de práticas educativas sustentáveis, atuando por meio da articulação de uma rede de parceiros intersetoriais, sempre no sentido de contribuir para a redução dos altos índices de analfabetismo e para a ampliação da oferta pública de Educação de Jovens e Adultos (“EJA”) no Brasil.

Ainda na área da educação, o Ceste desenvolveu ações de Educação Ambiental e de Educação para a Saúde em parceria com a Universidade do Tocantins e com a Empresa Biolex Consultoria Ambiental no âmbito, respectivamente, dos Programas de Educação Ambiental à População Rural e Urbana e de Atendimento Médico-Sanitário para a População Residente na Área de Influência Direta da UHE Estreito.

Na área do turismo, o Ceste implantou em conjunto com o Município de Estreito o Plano de Marketing de Turismo Regional que objetiva divulgar e fomentar o potencial turístico dos municípios da área de abrangência d a UHE Estreito.

Em relação a área da saúde, o Ceste prestou serviços de consultoria e assessoria e informatização com software de gerenciamento hospitalar para o Hospital Municipal de Estreito, bem como fez a doação de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Estreito.

O Ceste também elaborou as Leis Complementares ao Plano Diretor do Município de Estreito, tendo o devido aceite por parte da Prefeitura do Município

Impostos e compensação financeira

A economia de Estreito foi impulsionada pela implantação desse grande empreendimento no Município. Por meio do pagamento de impostos pelo Ceste e suas contratadas, e da compensação financeira, o Município já recebeu até o momento mais de 24 milhões de reais.

No que se refere especificamente à compensação financeira mensal proveniente da utilização dos recursos hídricos com a implantação da UHE Estreito, o município recebe hoje, aproximadamente R$ 34.500,00 por mês, em média. Com a entrada em operação das 08 (oito) unidades geradoras, este valor deverá alcançar aproximadamente R$ 77.000,00 por mês. De forma a demonstrar o montante arrecadado pelo município até o mês de abril deste ano, o Ceste apresenta o quadro abaixo:

Quadro da compensação financeira destinada ao Município de Estreito, desde o início de operação da UHE Estreito.

Do período em que a UHE Estreito entrou em operação, em abril de 2011, o Município de Estreito já recebeu entre o período de junho de 2011 a abril de 2012, R$ 270.279,57 em compensação financeira.

Além dos impostos e compensação financeira, Estreito será beneficiada com uma parcela maior do fundo de participação dos municípios (FPM), tendo em vista que o Município recolhe mensalmente o ICMS sobre a venda da energia gerada pela Usina, uma vez que as unidades geradoras estão localizadas em Estreito.

Além dos impostos e compensação financeira, Estreito será beneficiado com uma maior parcela do fundo de participação dos municípios, tendo em vista as unidades geradoras estarem na área da usina localizada neste Município, em função do recolhimento do ICMS pela geração de energia..

Obras e benefícios entregues

. Construção da sede da Prefeitura

. Centro de Convivência para Idosos;

. Casa de Passagem;

. Construção Posto de Saúde Alto Bonito

. Construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;

. Doação de ambulância;

. Construção de quadra e cobertura da Escola Transmazônica;

. Reforma do Matadouro municipal;

. Construção de Pocílga;

. Reforma da Escola Municipal Joana D’arc

. Reforma da Escola Municipal José Reinaldo Tavares;

. Reforma da Escola Municial 08 de Março;

. Reforma da Escola Municipal Leandro Nunes;

. Reforma e Ampliação da Colônia de Pescadores Z-35;

. Duplicação trecho da BR-010/230;

. Construção do Aterro Sanitário;

. Construção da Biblioteca Pública;

. Serviço de Limpeza Urbana (pavimentação);

. Elaboração das leis complementares ao Plano Diretor Municipal;

. Doação de veículo para a Secretaria de Assistência Social;

. Construção do fórum (convênio com Tribunal de Justiça do Maranhão);

. Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar (convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão)

. Construção da Sede da Associação dos Barqueiros de Estreito