A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, após reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 27, em Brasília, aprovou a contratação de operação de crédito do Tocantins junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 99 milhões, para a execução da 1ª fase do Prodoeste – Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins. Agora a operação de crédito segue para votação em plenário.
O secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário do Tocantins, Jaime Café, que acompanhou a reunião, disse que a aprovação do crédito na Comissão foi tranquila, uma vez que todos sabem da importância do programa para o desenvolvimento social e econômico não só para a região Sudoeste do Estado, mas para todo o Tocantins. “O senador Jayme Campos (MT) foi um dos que defendeu o empréstimo por ter certeza da boa aplicação dos recursos, uma vez que ele acompanhou a história do governador Siqueira Campos e sabe da sua seriedade”, destacou.
De acordo com o secretário, a senadora Kátia Abreu, que também defendeu o aval para o empréstimo, solicitou ao senador Lobão Filho (MA), vice-presidente da Comissão, que na ocasião presidiu a reunião, que a pauta seguisse para votação em regime de urgência.
Café informou ainda, que ao se pronunciar, o senador Lobão Filho ressaltou que a atuação dos três senadores que compõem a bancada do Tocantins foi muito importante para que a Comissão aprovasse o financiamento. “Os senadores João Ribeiro e Vicentinho ligaram para o vice-presidente da Comissão para reforçar a importância dessa aprovação”, disse o secretário acrescentando que “a expectativa é de que se não houver nenhum imprevisto, o assunto entre na pauta do senado ainda hoje”.
Prodoeste
A primeira fase do programa contemplaa construção de uma barragem de acumulação no Rio Pium e quatro barragens elevatórias de nível nos rios Pium e Riozinho, além da construção e melhorias de estradas vicinais.
“Nesta primeira fase, oProdoeste deve ser responsável pela geração de quatro mil empregos diretos, tanto na execução da obra, quanto na produção de alimentos na região”, explicou Café, acrescentando que o programa deverá irrigar 300 mil hectares de área, podendo produzir 1,8 milhões de toneladas por ano de arroz, além de outros grãos e frutas. Atualmente, o Tocantins produz cerca de 700 mil toneladas de arroz por ano.
Segundo o secretário, o Prodoeste deve regularizar e garantir a oferta de água, resolvendo um problema antigo da região, que nos meses de maio a setembro, tem os índices pluviométricos quase zerados. Além disso, o programa prevê a valorização das condições favoráveis dos solos, que permitem a prática da subirrigação e respeito a estrutura fundiária existente.
Os municípios que serão beneficiados diretamente com o programa são:Pium, Cristalândia e Lagoa da Confusão.Ao todo, a primeira fase do Prodoeste está orçada em US$ 165 milhões e, 60%, ou seja, US$ 99 milhões serão financiados pelo BID - Banco Interamericano do Desenvolvimento. A contrapartida de US$ 66 milhões para a execução do projeto ficará a cargo do Governo do Tocantins.
Histórico
Na primeira semana de maio aSTN – Secretaria do Tesouro Nacional aprovou a contratação do empréstimo e no último dia 5 de junho, o ministro da Fazendaautorizou o financiamento em despacho, publicado dia 11 de junho, no Diário Oficial da União. Saindo o aval do Senado para o crédito, a proposta poderá ser assinada entre Governo do Estado e BID.(Ascom Seagro)
