Despacho do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28, autoriza o governo do Tocantins a contrair empréstimo no valor de US$ 40,4 milhões, aproximadamente R$ 84,1 milhões, junto ao BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, com garantia do Governo Federal. O próximo passo agora é a análise pelo Senado Federal.
Os recursos, que tem contrapartida de R$ 9,3 milhões do Estado, totalizando R$ 93,4 milhões, são destinados ao financiamento do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco-TO), no âmbito da Secretaria da Fazenda.
O secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins, explica que a aprovação do Profisco, confirma a reconquista pelo Estado da credibilidade junto aos organismos nacionais e internacionais. “Tivemos primeiramente de provar que agimos com responsabilidade, seguindo as determinações do governador Siqueira Campos. Agora estamos colhendo os frutos para investimentos de grande importância para o Tocantins”, disse o secretário.
O Profisco-TO prevê investimentos para os próximos cinco anos nas áreas deGestão Estratégica Integrada; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; Administração Financeira, Patrimonial e Controle Interno; e Gestão de Recursos Corporativos. “Esses recursos irão recuperar a capacidade de operacionalização da Secretaria da Fazenda”, finalizou José Jamil.
Prodoeste
Outra conquista, foi a Resolução assinada pelo presidente do Senado, José Sarney, publicada na edição desta sexta-feira, 29, do Diário Oficial da União, que autoriza o Tocantins a contratar operação de crédito no valor de US$ 99 milhões com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. O recurso será investido nas ações e obras do Prodoeste - Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins. Cerca de 12 mil empregos diretos devem ser gerados através do Programa, 4 mil já na primeira etapa.
A primeira etapa do Prodoeste contempla a construção de uma barragem de acumulação no Rio Pium e quatro barragens elevatórias de nível nos rios Pium e Riozinho, além de construção e melhorias de estradas vicinais. Serão beneficiados, diretamente, os municípios de Pium, Cristalândia e Lagoa da Confusão. Ainda de acordo com informações da Seagro, ao final de todas as etapas o Prodoeste deverá irrigar 300 mil hectares de área, propiciando o plantio de duas safras e meia ao ano.
Mais infraestrutura
O governo deve fechar nos próximos dias um financiamento de, aproximadamente, US$ 168,5 milhões com o banco Bilbao Vizcaya Argentaria S/A. O secretário da Infraestrutura Alexandre Ubaldo está em Roma, na Itália, acertando os detalhes do acordo com a instituição financeira italiana.
O dinheiro do banco italiano será aplicado em obras do Projeto de Infraestrutura Rodoviária do Tocantins (Pier). No pacote do contrato estão previstas obras de construção ou conclusão de 16 pontes (mais de 1.100 metros de pontes) e cinco trechos de pavimentação de rodovias estaduais (cerca de 210 km de asfalto), beneficiando vários municípios. (Ascom Sefaz)
