Tag: José Jamil Fernandes Martins (28 matérias)

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  Educação 02/09/2013 16h42 Redação

  Unitins recebe recredenciamento pelo Conselho Estadual de Educação

  O anúncio foi feito na sede administrativa da Instituição, pelo reitor Joaber Macedo, durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira ...

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  Economia 05/02/2013 16h53 Redação

  Desconto de 10% no IPVA de veículos placas 1 e 2 vai até o dia 25

  A Secretaria Estadual da Fazenda decidiu ampliar o prazo de pagamento com desconto do IPVA, dos veículos de placas finais 1 e 2 ...

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  Economia 11/01/2013 20h17 Redação

  Fecomércio recebe empresários e Sefaz para discussão sobre mudanças tributárias

  As mudanças nas leis que tratam do crédito e incentivo fiscal no Estado e que entraram em vigor no último dia 1º de janeiro foram debatidas pelos presentes ...

• Economia 10/01/2013 22h25 Redação

  Encontro de empresários, entidades e Sefaz acontece na Fecomércio para discutir mudanças nas leis do crédito e incentivo fiscal

  Para o presidente da Fecomércio, Hugo de Carvalho, essa reunião trará bons resultados para ambas as partes ...

• Economia 17/10/2012 08h08 Redação

  Começa nesta quarta seminário do Simples Nacional

  O Simples Nacional constitui-se em um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições aplicáveis às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...

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  Estado 28/08/2012 16h09 Redação

  Eurolatina transfere direitos e obrigações para a Ecoporto Praia em Praia Norte

  O governador Siqueira Campos assinou na manhã desta terça-feira, 28, termo aditivo em que transfere os direitos e as obrigações constantes do Protocolo de Intenções de 12 de janeiro de 2010 ao empreendimento Ecoporto Praia ...

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  Estado 19/07/2012 11h55 Philipe Bastos

  Governo instala Conselho de Desestatização; meta inicial não é privatizar entidades

  De acordo com a Secretaria Estadual de Relações Institucionais, a meta do conselho é viabilizar estudos técnicos e econômicos sobre possíveis privatizações de empresas estatais, como a Mineratins. Com poder deliberativo, o grupo irá estabelecer diretrizes e metas para descobrir se é mais viável ...

• Estado 10/07/2012 11h40 Redação

  Comissão do Senado aprova empréstimo de R$ 84 milhões do Profisco -TO

  A Comissão também aprovou requerimento que pede urgência de votação pelo plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira. A expectativa é que o contrato seja assinado no início do segundo semestre deste ano ...

• Estado 30/06/2012 10h14 Redação

  Ministério da Fazenda autoriza empréstimo de R$ 84 milhões ao Tocantins

  Os recursos, que tem contrapartida de R$ 9,3 milhões do Estado, totalizando R$ 93,4 milhões, são destinados ao financiamento do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco-TO), no âmbito da Secretaria da Fazenda...

• Economia 10/04/2012 13h35 Redação

  Governo reduz tributos para produtores de gado de corte

  O Governo do Estado do Tocantins reduziu de 7% para 3% a carga tributária aos produtores rurais nas operações de saída de gado bovino para abate fora do Tocantins ...

• Estado 10/02/2012 11h05 Redação

  Fecomércio e representantes do segmento empresarial se mobilizam por melhorias para a categoria

  A Lei 2.549/2011 altera as Leis 1.287 e 1.288, ambas de 28 de dezembro de 2001, as quais dispõem, respectivamente, sobre o Código Tributário e o Contencioso e Procedimentos Administrativo-Tributários do Estado do Tocantins...

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  Economia 12/11/2011 13h54 Redação

  Kátia e presidentes de sindicatos fazem reivindicações ao secretário da Fazenda

  Na oportunidade foram apresentadas reivindicações do setor agropecuário. Entre os pontos apresentados o principal é a redução, de 7% para 3%, da alíquota do ICMS nas transações interestaduais do boi gordo ...

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  Polí­tica 26/10/2011 21h47 Redação

  Secretário da Fazenda apresenta situação fiscal do Estado nesta quinta na Assembleia

  Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Relatórios de Avaliação de Metas Fiscais relativos ao terceiro quadrimestre de 2010, e primeiro e segundo quadrimestres de 2011 ...

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  Economia 21/10/2011 17h22 Redação

  Estado deixou de arrecadar R$ 47 milhões em IPVA nos últimos cinco anos

  A omissão no recolhimento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, nos últimos cinco anos chegou a números alarmantes, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, órgão responsável pela arrecadação do imposto ...

• Economia 28/09/2011 15h28 Redação

  Escrituração Fiscal Digital de janeiro a março deve ser feita até dia 30

  Os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de janeiro a março de 2011 devem ser enviados ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até a próxima sexta-feira, dia 30, sem prorrogação ...

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  Estado 18/05/2011 17h13 Redação

  Toma posse nova conselheira do Tribunal de Contas

  No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...

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  Polí­tica 19/04/2011 16h23 Redação

  Líder da oposição diz que só aceitará lista tríplice dos procuradores de contas para vaga no TCE

  Conforme afirmou, o parlamentar pretende zelar pelo cumprimento das constituições estadual e federal...

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  Estado 13/04/2011 19h28 Redação

  Homenageado pelo governador, conselheiro José Jamil afirma que será eterno devedor

  Ao agradecer a homenagem o conselheiro José Jamil disse que deixa o TCE com a sensação de dever cumprido e agradeceu ao governador Siqueira Campos pela oportunidade de servir ao povo tocantinense ...

• Saúde 13/04/2011 19h19 Redação

  Governador reafirma compromisso com a Saúde e destaca que Plansaúde é prioridade

  O governador destacou que está sendo realizado um diagnóstico da situação da Saúde em todo o Estado e que a maior preocupação neste momento é a recuperação do sistema ...

• Polí­tica 13/04/2011 18h15 Maria José Cotrim

  Vice-governador desconversa sobre vaga no TCE e diz que Kátia deixa lacuna no DEM

  Oliveira questionado se aceitaria o convite para ocupar a vaga do Tribunal de Contas do Estado que será aberta com a saída do conselheiro José Jamil afirmou que nunca teve essa cogitação e que não pode comentar a respeito do que não foi ainda cogitado. “Prefiro continuar no que o povo me deu”, afirmou...

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  Estado 12/04/2011 18h36 Redação

  TCE faz sessão solene em homenagem ao conselheiro José Jamil

  A solenidade será a partir das 15h, no auditório do TCE. Conselheiros, procuradores, auditores e servidores do TCE participam da homenagem, além de autoridades tocantinenses ...

• Polí­tica 24/03/2011 22h13 Redação

  Vice-governador reforça pedido de cautela com gastos no Governo durante evento no TCE

  João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...

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  Estado 24/03/2011 14h43 Redação

  Fórum do Tribunal de Contas destaca importância da orientação para gestão eficaz

  O presidente Costandrade falou sobre “Aspectos Importantes para a Gestão Eficaz” citando algumas falhas que devem ser evitadas pelos gestores, como: Descumprimento do prazo das prestações de contas e dispensa de licitação sem amparo legal...

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  Estado 15/12/2010 13h56 Redação

  Severiano Costandrade é reeleito presidente do TCE

  O conselheiro Severiano Costandrade continua na presidência do Tribunal de Contas do Estado por mais um mandato, correspondente ao biênio 2011/2012. Durante sessão plenária, realizada nesta quarta-feira, 15, o Pleno votou, por unanimidade, pela reeleição...

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  Geral 17/12/2009 13h40 Redação

  Stalin critica TCE por rejeitar contas de Marcelo de 2008

  Outra crítica do parlamentar foi a questão da competência do tribunal. Stalin informou ter um estudo jurídico em mãos que atesta que o TCE extrapola suas competências ...

• Geral 15/12/2009 18h59 Redação

  TCE aprecia contas do governo Marcelo Miranda

  O Pleno deve emitir um parecer prévio sobre as contas e encaminhar à Assembleia Legislativa que dará um julgamento final. A sessão é aberta ao público e será realizada às 10h, no Plenário do Tribunal ...

• Geral 11/12/2009 11h31 Redação

  TCE aprecia contas do Governo de 2008

  O Tribunal Pleno do TCE-TO, em sessão especial na próxima quarta-feira, dia 16, apreciará as contas consolidadas do governo do Estado do Tocantins do exercício de 2008 ...

• Geral 06/10/2009 23h09 Redação

  Ex-prefeito de Aurora do Tocantins terá que devolver quase R$ 2,4 milhões

  O ex-prefeito, Geovane de Souza Tavares, terá que devolver R$ 2,389 milhões, enquanto o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Vilson Tavares da Silva, terá que devolver R$ 101.446 ...