A Superintendência Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon, da Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos realizou por meio de sua Coordenadoria de Fiscalização, uma operação em supermercados e mercearias de Palmas com o intuito de reprimir ações desleais ao consumidor, conforme as exigências da Lei Federal nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A operação de rotina que aconteceu de 1 a 19 de junho, resultou na fiscalização de 118 estabelecimentos comerciais, nos quais foram lavrados 22 autos de infração. Sendo apreendidos 1.416 produtos perecíveis impróprios para o consumo, que tiveram como destino a destruição e incineração no aterro sanitário, seguindo todas as normas exigidas para o ato, como pesagem dos produtos e presença de representantes da Vigilância Sanitária, Procon e outros.
O Procon lembra, que o consumidor deve ficar atento na hora das compras, é necessário observar se o produto apresenta suas características normais, se está no prazo de validade, se as embalagens não apresentam umidade e estão bem acondicionados, principalmente os embutidos, enlatados e carnes, pois estes produtos se mal conservados podem trazer sérios riscos à saúde.
Canais de atendimento do Procon
Telefone 151 ligação gratuita. (Capital, Gurupi e Araguaina)
Núcleos dos municípios Palmas (centro – 104 sul e Taquaralto), Gurupí (Av. Piauí, 2107), Dianópolis (Rua do Ouro, 203), Porto Nacional (Rua Bartolomeu Bueno, 2129), Guaraí (Av. Bernardo Sayão, 2861), Colinas do Tocantins (Av. Tocantins, 1668), Araguaína (Rua das Mangueiras, 1265), Araguatins (Rua Bartolomeu Bueno da Silva, 1032) e Tocantinópolis (Av. Nossa Senhora de Fátima, 1327), todos com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. (Assessoria)
