A Prefeitura de Palmas intimou na última sexta-feira, 27, as agências de publicidade e propaganda que tem outdoors às margens da Avenida Teotônio Segurado, na região do setor Jardim Aureny III a retirarem as placas publicitárias daquela região. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município e as empresas tem um prazo de dois dias para cumprirem a determinação da Prefeitura.
Ao todo são 12 peças publicitárias no formato outdoor que, de certa forma, poluem as margens da avenida e atrapalham a sinalização de trânsito no local. Caso as empresas não cumpram a determinação da Prefeitura, cometerão ato infracional e poderão ser obrigadas a pagar multas à gestão pública.
De acordo com a Prefeitura de Palmas, a multa aplicada pelo descumprimento da determinação varia de R$ 100 a R$ 2 mil por cada outdoor instalado na região irregular. Os responsáveis pelas propagandas tem até o final desta segunda-feira para retirar suas peças publicitárias do local.
Vale ressaltar que as propagandas por outdoors, que são aquelas grandes placas às margens de avenidas e dentro de lotes vazios, são muito comuns em Palmas e estão espalhadas por praticamente todas as vias da capital do Tocantins.
No ano passado, este tipo de mídia publicitária já foi alvo de ação por parte da Prefeitura que determinou a retirada de outdoors considerados irregulares e instalados em áreas públicas. Aqueles interessados em instalar outdoors em Palmas devem procurar, antes, a Secretaria Municipal de Finanças para poderem receber a documentação que autoriza este tipo de publicidade.
Além disto, as placas devem seguir uma regulamentação municipal quanto ao material que são confeccionadas, os locais de instalação e o espaçamento entre cada outdoor. Em Palmas, por exemplo, cidade com ventos constantes, as placas não podem ser feitas de madeira e devem respeitar um espaçamento mínimo de 20 metros entre cada outdoor.
