Cerca de 50 pessoas, dentre membros do Cedrus – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e convidados se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 12, na sede da Seagro – Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, em Palmas, para debater estratégias de desenvolvimento das ações de atendimento aos agricultores familiares do Estado. Durante o encontro foi aprovado o Plano de Ação de Crédito Fundiário desenvolvido pela Superintendência dos Assentamentos e da Agricultura Familiar da Seagro. O plano será enviado para apreciação do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O superintendente dos Assentamentos e da Agricultura Familiar da Seagro, Marcelo Gualberto, explicou que o documento é importante para que sejam retomados os investimentos do PNCF – Plano Nacional de Crédito Fundiário. Em janeiro passado, foram suspensas temporariamente no Tocantins as contratações de duas linhas do plano: SAT – Subprojeto de Aquisição de Terra e o SIC – Subprojeto de Investimento Comunitário do Crédito Fundiário. A partir do plano, o MDA estudará a retomada do PNCF no Estado. “A palavra de ordem é resolver os problemas que nós já temos. E a partir daí contratar novos projetos”, esclareceu.
Gualberto falou ainda dos gargalos a serem resolvidos, como inadimplência dos produtores e organização produtiva, e como resolvê-los para que o plano volte a beneficiar os agricultores.
A inclusão de novas empresas de extensão rural ficou para ser debatida na próxima reunião do Cedrus, no dia 18 de setembro, às 9 horas, na Seagro. Dos nove nomes apreciados pela Câmara Técnica, em reunião nesta terça-feira, 11, três tiveram parecer favorável e serão apreciados pelo conselho: Coopter, Coopvag e Agroter. As empresas que tiveram o parecer negativo deverão se adequar para então serem novamente apreciadas. Dentre os requisitos a serem analisados estão comprovação de experiência em ATER – Assistência Técnica em Extensão Rural e possuir conhecimentos técnicos e científicos na área de atuação, entre outros.
A inclusão garante mais instituições prestando serviços aos pequenos agricultores, resultando em mais produção e tecnologia ao homem do campo. Atualmente, são 143 associações contratadas.
Incentivos
O secretário executivo da Seagro, Ruiter Pádua, durante a abertura da reunião, apresentou algumas das ações desenvolvidas pela pasta para beneficiar os agricultores familiares. Dentre elas, o incentivo para cultivo de seringueira, para beneficiar 1.300 famílias no Estado. Padua explicou que dois polos de produção já foram lançados, sendo um na região Central e o outro no Sul do Estado, e o terceiro será na região Norte, município de Santa Fé. “Nosso objetivo, posteriormente, é atrair alguma indústria de beneficiamento do látex”, explicou.
O secretário falou, ainda, do programa de recuperação das estradas de assentamentos rurais que conta com a parceria do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Pádua comentou a venda da usina de biodiesel localizada em Porto Nacional, antes da empresa Vanguarda Agro, para a Oleoplan – Óleos Vegetais Planalto, do Rio Grande do Sul, o que deverá alavancar a produção deste tipo de combustível no Tocantins. “Eles pretendem chegar à produção de dois milhões de litros ao ano, atualmente a capacidade de produção é de 600 mil litros, portanto, deverão comprar mais grãos para isso”, explicou, acrescentando que isso deverá beneficiar a agricultura tocantinense. O valor da transação foi de cerca de R$ 100 milhões.
Participação
O conselho é constituído por 30 instituições que visam discutir políticas públicas para agricultura familiar. Participaram da reunião Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins; Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Itertins – Instituto de Terras do Tocantins; Ministério da Pesca e Aquicultura; Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins; Fetaet – Federação dos Trabalhadores do Estado do Tocantins; Faet – Federação da Agricultura do Estado; Seplan – Secretaria do Planejamento e Modenização da Gestão Pública; OCB - Organização das Cooperativas; Unitins – Fundação Universidade do Tocantins; Ministério da Agricultura; MDA; Faculdade Católica; Secretaria da Indústria e Comércio; Sebrae; instituições financeiras; extensionistas e sindicatos rurais e movimentos sociais. (Ascom Seagro)
