O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a ser implantado no Tocantins este mês. O Foro de Palmas, capital do Estado, será o primeiro a receber o sistema de tramitação virtual das ações, no dia 16 de outubro, às 17 horas. No dia seguinte, 17 de outubro, às 14 horas, será a vez da Vara de Gurupi, terceiro maior município de Tocantins, que está localizado a 223 quilômetros de Palmas. Com o processo eletrônico, empregados e empregadores que ajuizarem processos nessas unidades poderão acompanhar as ações trabalhistas pela internet.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, fará a instalação do PJE-JT no estado, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), João Oreste Dalazen. Para a presidente do TRT10, esse é mais um passo para prestação da justiça com rapidez e eficiência. Durante a implantação do sistema em Tocantins, “atividades serão revisadas, algumas extintas, outras criadas. Magistrados e servidores reciclados nos conhecimentos necessários ao mundo digital”, afirma.
A instalação do PJe-JT no âmbito da 10ª Região da Justiça do Trabalho teve início este ano. Ele já funciona desde março na Vara do Gama, no Distrito Federal, e desde junho na segunda instância do TRT 10. A Corte foi a nona do País a receber a versão nacional do Processo Judicial Eletrônico, a qual dispõe de funcionalidades específicas como, por exemplo, a possibilidade de edição do voto na própria sessão, distribuição e designação imediata do relator, entre outros recursos.
Economia e celeridade
Por eliminar o papel e permitir o acesso virtual, o processo eletrônico tem impacto socioambiental considerável, incorporando conceitos avançados de sustentabilidade. Os números de economia para o meio ambiente impressionam. A expectativa é de que, quando instalado em toda a Justiça do Trabalho, cerca de 2 milhões de toneladas de papel deixem de ser utilizados, o que evitará a derrubada de aproximadamente 50.400 árvores.
Serão, ainda, mais de 200 milhões de litros de água e 10 milhões de kW/h de energia elétrica poupados, além da redução do gás carbônico necessário para a produção de equipamentos como impressoras, as quais não serão mais necessárias. Isso sem falar na economia com o transporte do papel utilizado nos processos. O ganho de eficiência na rotina de trabalho também será evidente. Para isso, servidores estão passando por treinamentos de capacitação para o uso dos novos procedimentos.
Além de todos esses benefícios para o meio ambiente, o cidadão também ganhará com o aumento da celeridade na tramitação dos processos trabalhistas. Para se ter uma ideia, em 10,6 segundos, o sistema de PJe-JT instalado no Gama (DF) fez varredura, conferiu peças, protocolizou, distribuiu autos e marcou a audiência para a primeira ação iniciada na 10ª Região. Os procedimentos realizados com poucos cliques demonstram a efetividade do sistema eletrônico.
Aprimoramento
Contudo, o PJe da Justiça do Trabalho ainda passa por aprimoramentos. Atualmente, 13 frentes de trabalho estão dedicadas ao desenvolvimento de novas facilidades. Entre elas, a integração com os bancos oficiais, com os Correios e com o Ministério Público do Trabalho. Além disso, o sistema de cálculos nacional e uniforme (PJe-Calc) é uma das funcionalidades que, em breve, será integrada ao PJe-JT. Outra ferramenta em estudo é a execução eletrônica da sentença proferida em autos físicos. (Nucom - TRT10)
