Estado 27/06/2025 16h09 Redação

Governo promove capacitações para o combate ao trabalho escravo em municípios do Bico do Papagaio

A secretária de Assistência Social do município de Ananás, Elzoneide Pereira, destacou a importância da iniciativa...

Meio Jurídico 29/04/2025 17h28 Redação

Após atuação da OABTO, TRT-10 decide manter Varas do Trabalho de Dianópolis e Guaraí

A OABTO participou ativamente da discussão no Tribunal e de todos os debates envolvendo o tema. A mobilização incluiu audiências...

Opinião 30/04/2024 09h03 Redação

Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações...

Meio Jurídico 21/11/2023 09h51 Redação

10ª Região realiza audiência pública sobre jurisdição das Varas do Trabalho do Tocantins

Podem participar da audiência pessoas físicas e jurídicas, por meio presencial ou virtual. Para efetuar a inscrição, os...

Meio Jurídico 28/09/2023 14h44 Luciano Nascimento/Agência Brasil

Patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões à família do menino Miguel

Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo Píer Maurício de Nassau (conhecido como...

Meio Jurídico 01/09/2023 12h38 Redação

Desembargador João Rigo Guimarães dedica honraria a todos que fazem Justiça

O desembargador João Rigo Guimarães foi uma das 60 personalidades que receberam a honraria. Entre elas, outros...

Meio Jurídico 21/03/2022 14h28 Redação

TRT-10 dá posse à nova direção em solenidade híbrida na quarta-feira

Na cerimônia desta quarta, os eleitos irão prestar compromisso nos respectivos cargos e assinar os...

Palmas 27/09/2021 19h47 Redação

Acordo de conciliação põe fim à greve dos trabalhadores do transporte público de Palmas; trégua de 30 dias

Na reunião, rodoviários e empregadores também se comprometeram a examinar as ...

Meio Jurídico 11/11/2020 11h03 Redação

Em processo de retorno às atividades presenciais, TRT-10 inaugura salas para ouvir testemunhas

No Tocantins as salas serão instaladas em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi...

Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

Meio Jurídico 08/11/2019 17h12 Redação

OAB/TO recebe visita e promove moção de aplauso da presidente do TRT da 10ª Região

Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...

Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

Política 04/09/2019 08h24 Redação

Lázaro Botelho recebe Comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco, maior honraria do TRT da 10ª Região

A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

Meio Jurídico 27/05/2019 22h09 Redação

TRT-10 oficializa quarta-feira (29) adoção de modelo de solução pré-processual de conflitos coletivos

Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve agora poderão ser...

Meio Jurídico 18/01/2019 14h00 Redação

TRT-10 sediará em Brasília e Palmas ato em defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

O objetivo é esclarecer e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da Justiça do Trabalho como ...

Estado 23/03/2018 10h45 Redação

TRT10 passa a ser administrado a partir desta sexta-feira, pela primeira vez, por duas mulheres

O momento é histórico para a Corte, já que, pela primeira vez, duas mulheres assumem a administração do tribunal regional...

Meio Jurídico 06/12/2017 12h34 Redação

TRT10 muda regimento e garante férias para advocacia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alterou o seu regimento interno para criar o recesso Judiciário, de forma...

Meio Jurídico 13/06/2017 14h11 Redação

Segunda Turma não conhece de recurso por falta de pagamento das custas processuais dentro do prazo legal

A empresa condenada recorreu ao TRT-10, por meio de recurso ordinário, contra a parte da decisão relativa às horas extraordinárias...

Meio Jurídico 09/06/2017 16h26 Redação

Mantida condenação de empresa do Tocantins que restringia uso de banheiro para empregados

Duas operadoras entraram com reclamações trabalhistas alegando que a empresa restringia o tempo de uso ...

Meio Jurídico 02/06/2017 16h04 Redação

Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de “gayzinho”

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Gurupi ...

Meio Jurídico 27/05/2017 17h38 Redação

TRT10 nega mandado de segurança para advogados que não repassaram créditos trabalhistas para seu cliente

Para os desembargadores, a ausência de repasse dos créditos trabalhistas, por parte dos advogados, caracteriza o ..

Estado 27/04/2017 18h50 Redação

5 Tribunais Regionais do Trabalho suspendem expediente em razão da paralisação nacional contra a reforma trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins e DF) suspenderá o expediente em todas as unidades nesta sexta-feira...

Meio Jurídico 26/04/2017 17h34 Redação

Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica

O TRT manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência a um empregado cujo pai é portador de Espondilite Aquilosante...

Meio Jurídico 25/04/2017 15h27 Redação

Candidata que desistiu da nomeação e foi para o final da fila não faz jus à convocação imediata

A candidata alegou nos autos que foi aprovada dentro do número de vagas do certame e ao ser convocada decidiu não assumir ...

Meio Jurídico 11/04/2017 15h50 Redação

Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por prática de atos antissindicais

Em sua defesa, o banco alegou que a pesquisa realizada junto aos empregados antes, durante e após as negociações coletivas tinha o intuito de...

Meio Jurídico 06/04/2017 17h03 Redação

Empresa é responsável por acidente com empregado em moto oferecida para deslocamento ao trabalho

Na ação trabalhista, o empregado contou que foi vítima de um acidente de trânsito em agosto de 2009, no trajeto entre um local de trabalho...

Estado 07/03/2017 08h25 Redação

Justiça mantém prazo até esta terça-feira para divulgação da lista suja do trabalho escravo

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...

Meio Jurídico 26/02/2017 13h39 Redação

PLR é verba de natureza indenizatória e por isso não há incidência de encargos trabalhistas

No entendimento do Colegiado, a verba tem caráter indenizatório e não remuneratório, sendo assim, isenta da incidência de encargos trabalhistas...

Meio Jurídico 14/02/2017 15h27 Redação

Central sindical pode ingressar como assistente em ação civil pública contra rede de fast food

A Segunda Seção Especializada autorizou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ingresse como assistente de diversas entidades sindicais numa ação civil pública ...

Meio Jurídico 30/01/2017 14h00 Redação