Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

Meio Jurídico 08/11/2019 17h12 Redação

OAB/TO recebe visita e promove moção de aplauso da presidente do TRT da 10ª Região

Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...

Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

Política 04/09/2019 08h24 Redação

Lázaro Botelho recebe Comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco, maior honraria do TRT da 10ª Região

A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

Meio Jurídico 27/05/2019 22h09 Redação

TRT-10 oficializa quarta-feira (29) adoção de modelo de solução pré-processual de conflitos coletivos

Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve agora poderão ser...

Meio Jurídico 18/01/2019 14h00 Redação

TRT-10 sediará em Brasília e Palmas ato em defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

O objetivo é esclarecer e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da Justiça do Trabalho como ...

Estado 23/03/2018 10h45 Redação

TRT10 passa a ser administrado a partir desta sexta-feira, pela primeira vez, por duas mulheres

O momento é histórico para a Corte, já que, pela primeira vez, duas mulheres assumem a administração do tribunal regional...

Meio Jurídico 06/12/2017 12h34 Redação

TRT10 muda regimento e garante férias para advocacia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alterou o seu regimento interno para criar o recesso Judiciário, de forma...

Meio Jurídico 13/06/2017 14h11 Redação

Segunda Turma não conhece de recurso por falta de pagamento das custas processuais dentro do prazo legal

A empresa condenada recorreu ao TRT-10, por meio de recurso ordinário, contra a parte da decisão relativa às horas extraordinárias...

Meio Jurídico 09/06/2017 16h26 Redação

Mantida condenação de empresa do Tocantins que restringia uso de banheiro para empregados

Duas operadoras entraram com reclamações trabalhistas alegando que a empresa restringia o tempo de uso ...

Meio Jurídico 02/06/2017 16h04 Redação

Mantida sentença que condenou empresa a indenizar trabalhador chamado de “gayzinho”

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Gurupi ...

Meio Jurídico 27/05/2017 17h38 Redação

TRT10 nega mandado de segurança para advogados que não repassaram créditos trabalhistas para seu cliente

Para os desembargadores, a ausência de repasse dos créditos trabalhistas, por parte dos advogados, caracteriza o ..

Estado 27/04/2017 18h50 Redação

5 Tribunais Regionais do Trabalho suspendem expediente em razão da paralisação nacional contra a reforma trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins e DF) suspenderá o expediente em todas as unidades nesta sexta-feira...

Meio Jurídico 26/04/2017 17h34 Redação

Auxílio a dependente com deficiência também é devido em caso de doença crônica

O TRT manteve a concessão de auxílio a dependente com deficiência a um empregado cujo pai é portador de Espondilite Aquilosante...

Meio Jurídico 25/04/2017 15h27 Redação

Candidata que desistiu da nomeação e foi para o final da fila não faz jus à convocação imediata

A candidata alegou nos autos que foi aprovada dentro do número de vagas do certame e ao ser convocada decidiu não assumir ...

Meio Jurídico 11/04/2017 15h50 Redação

Banco é condenado a pagar indenização R$ 50 mil por prática de atos antissindicais

Em sua defesa, o banco alegou que a pesquisa realizada junto aos empregados antes, durante e após as negociações coletivas tinha o intuito de...

Meio Jurídico 06/04/2017 17h03 Redação

Empresa é responsável por acidente com empregado em moto oferecida para deslocamento ao trabalho

Na ação trabalhista, o empregado contou que foi vítima de um acidente de trânsito em agosto de 2009, no trajeto entre um local de trabalho...

Estado 07/03/2017 08h25 Redação

Justiça mantém prazo até esta terça-feira para divulgação da lista suja do trabalho escravo

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, além da possibilidade da aplicação de outras medidas para a efetivação da liminar...

Meio Jurídico 26/02/2017 13h39 Redação

PLR é verba de natureza indenizatória e por isso não há incidência de encargos trabalhistas

No entendimento do Colegiado, a verba tem caráter indenizatório e não remuneratório, sendo assim, isenta da incidência de encargos trabalhistas...

Meio Jurídico 14/02/2017 15h27 Redação

Central sindical pode ingressar como assistente em ação civil pública contra rede de fast food

A Segunda Seção Especializada autorizou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ingresse como assistente de diversas entidades sindicais numa ação civil pública ...

Meio Jurídico 30/01/2017 14h00 Redação

Empregada será indenizada por moto furtada em estacionamento do mercado onde trabalhava

Uma rede de supermercados do Tocantins foi condenada a pagar R$ 3.413 de indenização por danos materiais a uma trabalhadora ...

Meio Jurídico 12/12/2016 15h38 Redação

Terceira Turma confirma justa causa aplicada à bancária durante licença médica

Em sua defesa, o banco esclareceu que a trabalhadora foi dispensada por justa causa em razão de desídia, mau procedimento e improbidade ...

Estado 11/11/2016 14h17 Redação

Tribunal de Justiça firma termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

O acordo conta com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica...

Meio Jurídico 24/10/2016 14h20 Redação

Empregado que era chamado de “Clodovil do século 21” será indenizado em R$ 15 mil

De acordo com o processo, o superior hierárquico dirigia ao trabalhador palavras de baixo calão e termos pejorativos...

Meio Jurídico 31/08/2016 14h56 Redação

Vigilante obrigado a devolver 40% do FGTS por promessa de novo emprego é indenizado em R$ 5 mil

Além da indenização pelo dano moral, o juiz determinou o pagamento do aviso prévio de 45 dias, por ter sido provado que houve assinatura do aviso prévio com data retroativa...

Meio Jurídico 10/08/2016 11h08 Redação

Tribunal de Mato Grosso reconhece uso do nome social em processo

Ser tratado pela identidade de gênero, independentemente do sexo, é tema de proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça...

Meio Jurídico 30/07/2016 10h55 Redação

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

Na reclamação trabalhista, o motoboy afirma que foi informado de sua dispensa em 21 de agosto de 2015. Diz que mesmo tendo apresentado atestado médico, a empresa efetuou desconto...

Estado 28/07/2016 15h45 Redação

Atendendo pedido de advogados e da OAB, TRT da 10ª Região estreia sustentação oral por videoconferência

Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...

Meio Jurídico 14/07/2016 15h34 Redação

Mantida decisão que condenou restaurante por demissão discriminatória de empregada com câncer

A empregada foi contratada em outubro de 2011 e dispensada em novembro de 2014, após ter retornado ao trabalho depois de um período de licença médica...

Meio Jurídico 30/06/2016 11h11 Redação