O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), José Pedro Leite, comanda a palestra “Lei de Acesso à informação – Transparência Ativa” na terceira edição da Semana Acadêmica da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, que acontece à partir desta segunda-feira, 22, na sede da Universidade, em Palmas.
Na oportunidade, os representantes da universidade fazem o lançamento do Portal de Acesso à Informação da Unitins, local em que os cidadãos poderão requisitar dados e esclarecimentos acerca do funcionamento e atuação da instituição. Em seguida, o secretário-chefe da CGE, José Pedro Leite, abordará sobre os aspectos gerais da Lei, em âmbito Federal, Estadual e Municipal; o dever do Estado no que tange ao cumprimento da norma; sua abrangência, sua importância, assim como os pilares que sustentam a sua aplicação.
Também serão discutidos: a criação dos SIC´s – Serviço de Informação ao Cidadão; transparência ativa; e alguns conceitos relacionados à Lei de acesso, bem como as principais ações que já foram implementadas pelo governo do Estado, a exemplo do Portal da Transparência, que já está disponível desde maio de 2010; entre outras atividades que estão sendo executadas.
Após a palestra, a manhã será encerrada com a apresentação do grupo Tambores do Tocantins e no período da tarde o evento continua das 14h até as 18h e prossegue até as 20h30 da noite. Mais informações sobre o evento e a programação estão disponíveis no site da Universidade no endereço eletrônico: http://www.unitins.br.
Semana Acadêmica
Com a temática “Educação, Justiça e Desenvolvimento Regional”, o evento que reúne práticas de ensino, pesquisa e extensão, conta com a presença de cerca de 250 acadêmicos dos cursos de engenharia agrícola, direito, tecnologia da informação e serviço social.
Realizada pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças; Pró-Reitoria de Extensão; Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pesquisa, a Semana Acadêmica tem como objetivo fomentar a cultura acadêmico/universitária e incentivar a iniciação à pesquisa científica. O evento aborda temas relevantes na área de desenvolvimento e inovação tecnológica, produção e sustentabilidade agroambiental, direitos humanos e defesa social. (Ascom CGE)
