Termina na próxima quarta-feira (31), o prazo de cadastramento para as prefeituras concorrerem às máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Até o momento, sete municípios do Tocantins não enviaram propostas.
Os gestores de Aparecida do Rio Negro, Carmolândia, Formoso do Araguaia e Novo Jardim podem se cadastrar para receber retroescavadeiras e motoniveladoras, enquanto os municípios de Arraias, Darcinópolis e Novo Acordo podem concorrer a motoniveladoras, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O formulário de cadastramento está disponível exclusivamente em http://www.mda.gov.br.
Os municípios inscritos vão concorrer aos equipamentos que serão doados pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais no campo. A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios.
O processo de cadastramento contempla três etapas: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro. As máquinas serão entregues a partir do primeiro semestre de 2013.
Ações
Na primeira etapa, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas.
No Tocantins, os municípios de Araguatins, Arraias, Chapada da Natividade, Combinado, Darcinópolis, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Nazaré, Novo Acordo, Paranã e Taguatinga já foram contemplados este ano com a doação de retroescavadeiras.
O formulário de cadastramento está disponível em http://www.mda.gov.br, assim como a relação das prefeituras que já se cadastraram.