O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Educação, apresenta aos professores da rede estadual, uma proposta de redução da carga horária em sala de aula do professor e ampliação do tempo destinado ao planejamento das aulas. A ideia é que o professor tenha 40% do seu tempo destinado ao planejamento.
Na nova proposta, o professor do diurno passaria a ter 24 aulas de 60 (sessenta) minutos e 16 (dezesseis) horas para planejamento, sendo 8 (oito) horas cumpridas na escola e as outras 8 (oito) horas em livre docência (local de livre escolha do professor, para fins de complementação do planejamento, atualização de diários e/ou correção de trabalhos dos alunos).
No noturno, as aulas continuariam de 48 (quarenta e oito) minutos, sendo que a cada aula do período noturno que o professor for modulado serão acrescidos 12 (doze) minutos ao tempo destinado ao planejamento, devendo ser utilizado para acompanhamento das atividades à distância feitas pelos alunos e para o plantão pedagógico na escola.
A mudança na distribuição da carga horária do professor implicará em uma readequação das estruturas curriculares do ensino diurno. Exemplo: nas séries finais do Ensino Fundamental e no ensino Médio, cada turma demanda, atualmente, 25 aulas semanais de 50 minutos. Com a proposta, essa demanda será de 20 aulas semanais de 60 minutos, contudo, será assegurado que nenhum professor efetivo terá redução em sua carga horária de trabalho.
Para fins de modulação do professor no período noturno, somente as aulas presenciais serão distribuídas, uma vez que, a parte à distância será contemplada com o tempo que foi acrescido ao planejamento.
Como exemplo, um professor que tenha sido modulado com 12 aulas no período noturno, terá 12 aulas X 48 minutos = 576 minutos: 60 minutos = 9,6 horas, ou seja, 2,4 horas a menos que um professor que tenha a mesma carga horária no período diurno a cada semana. Assim, a diferença será incluída ao planejamento e utilizada para acompanhamento das atividades à distância, inclusive, com os devidos registros no diário de classe.
Com a proposta uma aula de 60 minutos do período diurno é igual a 01 aula de 48 minutos do noturno (acrescentando 12 minutos ao planejamento). Os professores das
séries iniciais do Ensino Fundamental terão a carga horária completa de uma turma (1º ao 5º ano), ou seja, 20 horas semanais, (150 horas mensais), podendo complementá-la com mais quatro aulas nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio ou na disciplina de Estudo Dirigido, se for o caso (escola de tempo integral), totalizando 180 horas mensais.
O professor deverá ser modulado, prioritariamente, em uma mesma unidade escolar, caso não seja possível, poderá complementar sua carga horária, com disciplinas afins, em outra escola.
