O Tocantins foi um dos estados brasileiros que teve que devolver recursos por não ter executado projetos para construção de presídios desde 2011. O Estado teve obras canceladas pelo Ministério da Justiça.
No total, R$ 103,4 milhões, foram recolhidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e retornaram para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) dos estados que não cumpriram o prazo de execução das obras. Além do Tocantins, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais também tiveram obras canceladas. A informação foi veiculada na mídia nacional pela Agência Brasil.
Procurada pelo Conexão Tocantins para dar mais detalhes sobre o cancelamento, a Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Tocantins, responsável pela parte prisional, informou que os contratos que foram cancelados tiveram início em 2009 e que no ano passado o próprio Depen reconheceu que o projeto era inviável para ser executado.
Ainda segundo informou a pasta, após o cancelamento dos recursos, o Tocantins foi contemplado com novos investimentos a serem utilizados na construção de um complexo prisional com unidade masculina e feminina com previsão de execução para 2013. A pasta não informou o valor do recurso para construção do complexo.
Veja abaixo a íntegra da nota encaminhada pela Secretaria.
Nota
Sobre os recursos citados na matéria da Agência Brasil, veiculada nesta terça, 27, informa-se que os contratos iniciaram a vigência no ano de 2009, no entanto, em 2011, o Estado e o Depen reconheceram que o projeto era inexecutável e por isso cancelaram os recursos destinados. Por outra vértice, de forma compensatória, o Tocantins foi contemplado com novos recursos a serem utilizados na construção de um complexo prisional com unidade masculina e feminina com previsão de execução para 2013.
