O êxito de 13 municípios tocantinenses em ações voltadas para os direitos da criança e do adolescente será reconhecido formalmente nesta terça-feira, 11, no auditório do Quartel do Comando Geral da PM-TO, em Palmas, com a entrega dos troféus e certificados do Selo Unicef – Município Aprovado aos prefeitos, articuladores e representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios vencedores.
Concorreram nessa edição 2009-2012, no Tocantins, um total de 130 dos 139 municípios, que serão agraciados com o selo certificado de participação. Para conquistar o selo, os municípios foram avaliados em três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. Com bons índices recebem a certificação no Tocantins os seguintes municípios:
Aliança do Tocantins
Conseguiu repetir no início e ao final do período monitorado pelo Selo Unicef (2009-2011) que todas as suas escolas ultrapassassem as metas do IDEB. O município também tem uma das menores taxas de abandono escolar do estado, com 0,6% dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, contra 0,4% registrado anteriormente. A taxa de mortalidade infantil caiu de 26,3 por 1000 nascidos vivos, índice bastante elevado, para zero. A atenção básica, com 100% de cobertura do Programa Saúde da Família contra 84,9% três anos antes, contribuiu para o desempenho na área da saúde.
Angico
Foi outro município tocantinense a reduzir para zero a mortalidade infantil, após registrar uma taxa de 21, 2 por 1000 nascidos vivos no início do Selo Unicef. A gravidez na adolescência também caiu, pois o percentual de partos de mães com idade entre 10 e 19 anos saiu de 46,8% para 26,1% do total. Na educação, aumentou significativamente a quantidade de crianças com deficiência frequentando a escola: esse percentual saltou de 26% para 66,6%.
Arapoema
Melhorou o atendimento pré-natal, avanço revelado pelo aumento de 33,1% para 59,8% do percentual de gestantes com pelo menos sete consultas durante a gravidez. A cobertura do Programa Saúde da Família acompanhou essa melhoria, pois saltou de 49,5% para 100% no período monitorado pelo Selo Unicef. Nesse intervalo, a apuração das causas de mortes de mulheres na faixa etária dos 10 aos 49 anos foi de zero – ou seja, esse serviço não era realizado - para 100%.
Barrolândia
Também manteve a taxa de 100% de suas escolas ultrapassando as metas do IDEB, repetindo o desempenho do início do período monitorado pelo Selo Unicef. Os avanços na educação podem ser expressos pela redução de 2,2% para zero (0%) da taxa de abandono escolar e manutenção em zero da distorção idade-série nas séries finais do Ensino Fundamental. O município também passou a investigar e analisar as causas dos óbitos infantis, pois esse indicador saiu de zero para 100%.
Brasilândia do Tocantins
Reduziu a desnutrição infantil e a gravidez na adolescência. O primeiro avanço é revelado pela queda de 2,6% para 0,14% do percentual de crianças desnutridas menores de dois anos de idade. O segundo pela redução do percentual de partos de mães com idade entre 10 e 19 anos caiu para 21,2%, contra 32,2% registrado anteriormente. Esse município também iniciou o processo de investigação das causas dos óbitos infantis, pois esse indicador saiu de zero para 100%.
Fátima
Não possuía nenhuma escola (0%) entre as que ultrapassaram a meta do IDEB no início do período monitorado pelo Selo Unicef, mas alcançou o percentual de 100% nesse indicador. O percentual de crianças com deficiência frequentando a escola saiu de apenas 11,1% para 42,8%. O município também foi de zero a 100% na investigação das causas das mortes de crianças.
Formoso do Araguaia
Avançou de maneira expressiva no acesso à escolas das crianças portadoras de deficiência, pois esse indicador saiu de 13,7% para 70,3% durante o período monitorado pelo Selo Unicef. A queda da distorção idade-série – de 35,3% para 27,3% - e da taxa de abandono escolar no Ensino Fundamental, que era de 1,1% e caiu para 0,6%, também reforçam o bom desempenho da educação do município.
Palmas
Reduziu de 19% para 16,6% o percentual de crianças nascidas de partos de gestantes com até 19 anos de idade. A distorção idade-série no final do Ensino Fundamental sofreu uma queda, saindo de 29,3% e despencando para 22,5%, assim como a taxa de abandono escolar, que saiu de 1,7% para 0,5%. Já a coleta de lixo na capital do estado chegou ao patamar de 98% dos domicílios atendidos.
Paraíso do Tocantins
Registrou uma redução de 2,98% para 0,56% no percentual de crianças desnutridas menores de dois anos de idade. Esse indicador foi acompanhado pela queda significativa na taxa de mortalidade infantil, que era de 17,1 por 1000 nascidos vivos e passou a 5,2 por 1000. O abandono escolar caiu de 4,3% dos alunos matriculados no ensino fundamental para 0,2%. A coleta de lixo no município alcançou 94,6% dos domicílios do município, um dos maiores índices entre os municípios certificados.
Porto Nacional
Elevou para 52,7% o percentual de gestantes com no mínimo sete consultas no pré-natal, contra 42,2% registrados no início do período monitorado pelo Selo Unicef. O município reduziu a taxa de mortalidade entre adolescentes de 10 a 19 anos de 90,5 por 1000 habitantes nessa faixa etária para 59,6 por 1000. A cobertura do Programa Saúde da Família, que era de 36,2%, passou para 98,2%, atingindo, portanto, quase a totalidade do município.
Rio Sono
Conseguiu reduzir sua taxa de mortalidade infantil de 10,9 por 1000 nascidos vivos para zero no período monitorado pelo Selo Unicef. O percentual de crianças com deficiência frequentando a escola saltou de 15,4% para alcançar 58,3%. A cobertura do Programa Saúde da Família, que já era alta (81,1%) chegou aos 100%.
São Salvador do Tocantins
Conseguiu uma das mais significativas reduções do percentual de crianças desnutridas menores de dois anos de idade, que despencou de 10,5% para apenas 1,4% durante o intervalo de tempo do Selo Unicef. O aleitamento materno exclusivo para bebês com até quatro meses de idade também melhorou, pois esse indicador subiu de 62,5% para 74%. Todas as escolas do município ultrapassaram as metas do IDEB, repetindo o que já havia ocorrido quatro anos antes.
Tocantinópolis
Melhorou o atendimento pré-natal, que no início do período monitorado pelo Selo Unicef alcançava 25,7% das gestantes e chegou a 45,8% no final do processo. As investigações a respeito das causas dos óbitos infantis saiu do patamar de 30% do total de mortes e chegou a 100%. O município também elevou de 19,7% para 68,1% o percentual de crianças com deficiência frequentando a escola.
