O Projeto de lei orçamentária para o ano de 2013 que tramita na Câmara de Palmas deverá ser votado na quinta-feira, 20, segundo estimou o presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, Bismarque do Movimento ao Conexão Tocantins.
Segundo informou o parlamentar o orçamento recebeu mais de 100 emendas dos vereadores da atual legislativa que tiveram carta branca para indicar R$ 600 mil, metade do valor em obras e a outra parte em Subvenção Social (modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para organizações, governamentais e não governamentais). O relator Valdemar Júnior (PSD) agora se concentra na conclusão do relatório do orçamento para apreciação por parte dos parlamentares.
Os vereadores se reuniram na manhã desta terça-feira,18, quando discutiram os últimos detalhes do orçamento. O valor previsto para 2013 é R$ R$ 785.492.780 sendo que a Educação terá a maior fatia: R$ 190.222.359. A Câmara de Palmas receberá R$ 23.300.000. O estimado é que a Prefeitura de Palmas tenha R$ 277.256.840 de recursos próprios para 2013.
Emenda
Segundo Bismarque a comissão de finanças apresentará uma emenda para contemplar a solicitação do prefeito eleito Carlos Amastha (PP) com relação ao reajuste salarial do vice-prefeito e secretários. Os vencimentos dos secretários podem passar dos atuais R$ 9,5 para R$ 15 mil por mês. O salário do vice-prefeito, atualmente R$ 9.520,11, poderá ser fixado em 90% do valor do prefeito, ou seja mais de R$ 16 mil.
O salário do prefeito da capital, fixado em mais de R$ 19 mil e um dos maiores do país, não terá aumento. Além dos salários, outra solicitação da comissão é que o índice de remanejamento do orçamento é de 50%.
