Representantes de 12 entidades de movimentos sociais e sindicais do Tocantins foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 19, em Palmas. Os ativistas entregaram uma pauta de reivindicações unificada para a presidente que será analisada pela secretaria Geral da presidência. A presidente veio na capital, a convite da senadora Kátia Abreu, participar da cerimônia de entrega de certificados de mais de 4 mil alunos formandos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Na pauta dos movimentos sociais está o pedido para que o Pronatec seja ofertado também pelas escolas rurais agrícolas para atingir o público rural e por institutos federais de educação ciência e tecnologia. As entidades querem que não só o Senar oferte os cursos. “Atualmente o Pronatec não dá perspectiva de trabalho para os jovens. É preciso que os jovens da zona rural também sejam incluídos mais diretamente e que os institutos federais e escolas agrícolas assumam a frente”, disse o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Cirineu Rocha ao Conexão Tocantins.
O representante do MST, Antônio Marcos também defende que os cursos sejam oferecidos pelos Institutos Federais e Escolas Agrícolas. “A maioria das pessoas que faz tem vínculo com o campo mas não são do campo”, ponderou sobre o curso ofertado por meio do Sistema Nacional de Aprendizagem Rural – Senar/CNA. A representante da Federação das Associações Comunitárias e Moradores do Tocantins (FACOMTO), Veneranda Elias, contou que foi um ganho para os movimentos o encontro com a presidente e a oportunidade de repassar as principais demandas da moradia.
Pronatec
No setor rural, o Pronatec é desenvolvido pelo MEC e o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural – Senar/CNA. No Tocantins, segundo os dados divulgados, foram aplicados oito modalidades de cursos nos últimos seis meses, utilizando 169 escolas da rede estadual de ensino e atendendo 122 cidades, oferecendo cursos técnicos a 5.265 estudantes de ensino médio, com uma dotação inicial de R$ 4,5 milhões nos últimos seis meses. Participam do programa estudantes matriculados na 2ª ou 3ª série do Ensino Médio.
Segundo os movimentos, o Pronatec poderia ser oferecido nos oito campi do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia no Tocantins e nas oito escolas de Famílias Agrícolas do Estado ( Esperantina, Riachinho, Colinas do Tocantins, Campos Lindos, Novo Acordo, Porto Nacional, Pium, Palmeirópolis) e nas quatro escolas agrotécnicas federais em Pedro Afonso, Arraias, Natividade e Chapada.
Demandas
Os movimentos pediram ainda a construção e estruturação das escolas Família Agrícola, a construção de escolas nos assentamentos, a desapropriação de áreas para a reforma agrária, a reestruturação no Incra e concurso no órgão além da garantia da destinação de áreas públicas federais para habitação de interesse social.
A construção de um centro de formação para os agricultores familiares do Estado e a ampliação dos territórios da cidadania também foram outros pedidos. Os movimentos pediram ainda a destinação de 50% das atuais receitas dos royalties de Estados e municípios produtores, exclusivamente para a Educação. Na área de moradia foi pedido que sejam disponibilizadas as áreas urbanas vazias pertencentes à Secretaria de Patrimônio da União para produção habitacional em parceria com os movimentos além da realização de oficinas entre a Caixa Econômica e movimentos para capacitação em projetos habitacionais.
Os movimentos que participaram do encontro e fizeram a reivindicação foram Central Única dos Trabalhadores, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Trabalhadores sem teto, Movimento dos Trabalhadores sem terra, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Confederação Nacional dos Moradores do Brasil, Consleho INdigienista Missionário, Cooperbico, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Organização Popular de Moradia.
