O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado nesta quarta-feira (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
Segundo a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), se atualmente muitos municípios brasileiros já não cumprem a lei do piso por falta de verba, com o reajuste, apesar de merecido, a dificuldade será ainda maior. A parlamentar reforça a necessidade da União aumentar a sua responsabilidade. “A cada um real gasto na Educação pública brasileira, a União usa apenas 20 centavos e também é a que fica com a maior parte da arrecadação de impostos. O restante é dividido entre estados e municípios. Já passou da hora do Governo Federal aumentar a sua participação nessa responsabilidade. Só assim os municípios, principalmente aqueles que dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), poderão cumprir a Lei do Piso”, disse professora Dorinha.
Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido, segundo a CNM. A entidade e gestores municipais e estaduais defendem que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). (Com informações da Agência Brasil)
