Os aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado devem ser nomeados na próxima semana. A informação é da Secretaria Estadual da Administração (Secad). Conforme o diretor de Planejamento e Gestão Profissional da Secad, Daniel de Arimatéia, devem ser nomeados 781 aprovados já na primeira semana de fevereiro.
Arimatéia destaca que a grande novidade trazida pela atual gestão é a e-posse (posse eletrônica), por meio da qual o empossando poderá agendar eletronicamente a data e horário da posse, por meio do site da Secad. “Após a nomeação a pessoa agendará a data e horário de sua posse. No ato da posse toda a documentação será digitalizada, o que oportunizará a verificação das informações de todos os concursados”, explica.
Posse
Assim que a nomeação for publicada no Diário Oficial do Estado, o nomeado terá 30 dias para tomar posse. Este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, conforme previsto na Lei 1818.
Em caso de posse imediata, o candidato nomeado deverá agendar o atendimento preliminar na Junta Médica, também via Portal Secad. No dia marcado deverá apresentar todos os exames médicos exigidos, lembrando que a não apresentação impedirá a posse.
Em seguida, o nomeado deverá se dirigir ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) para retirar o Comprovante de Coleta de Informações Previdenciárias, mediante a entrega de cópias autenticadas em cartório ou cópias simples acompanhadas dos originais dos documentos pessoais e dos dependentes.
Somente depois o empossado deverá comparecer à sede da Secad para o ato da posse, mediante apresentação de toda a documentação exigida, e terá no máximo 15 dias para apresentar-se no órgão no qual foi lotado para iniciar suas atividades.
Exames admissionais
Ao se apresentar à Junta Médica, o empossando nomeado deverá portar os seguintes exames originais: sangue; EAS; eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista; radiografia do tórax e perfil com Laudo; exame oftalmológico completo; laudo psiquiátrico, emitido por psiquiatra; e comprovante de vacina contra febre amarela com prazo de validade não-vencido.
É importante destacar que os exames poderão ter, no máximo, 90 dias de validade até a data da posse. Além disso, a Junta Médica poderá requisitar outros exames complementares, caso entenda que sejam necessários.
Documentos
Já na Secad, no ato da posse, será exigida apresentação de cópia do Ato de Nomeação, publicado no Diário Oficial; duas fotos 3X4 recentes; original de comprovante como titular individual de conta corrente do Banco do Brasil; cópias acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório do comprovante de endereço; Carteira de Identidade – RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento (se viúvo, acompanhar Certidão de Óbito do cônjuge, se separado ou divorciado, trazer certidão com Averbação); Título Eleitoral; certidão de quitação eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou comprovante da última votação; documento com o número de inscrição do PIS/Pasep, ou extrato de inexistência de registro; comprovante de escolaridade; certificado de Reservista ou certificado de dispensa da Incorporação, se do sexo masculino e com menos de 45 anos; comprovante de Coleta de Informações Previdenciárias, emitido pelo Igeprev; declaração de bens (modelo próprio no site da Secad). (Ascom Secad)
