Na tarde desta última terça-feira, 5, estiveram em Brasília, em audiência com deputado federal César Halum (PSD-TO), cerca de 30 garimpeiros de Serra Pelada, organizados na Associação de Garimpeiros de Serra Pelada, em nome de seu presidente, o comunicador maranhense Toni Duarte.
A Agasp busca junto à justiça brasileira reparar o “holocausto” a que foram acometidos mais de 100 mil brasileiros, levados aos garimpos por influência do Governo Federal, em uma “corrida do ouro tupiniquim”. Lá em Serra Pelada lhes foram tomadas a liberdade, a convivência com a família, a saúde e, muitas vezes, a vida.
“Após 20 anos de exploração desenfreada do ouro nacional e da mão de obra barata nacional faz-se necessário uma reparação a essa classe que tanto sofreu naquele formigueiro humano que foi a Serra Pelada”, destaca Toni Duarte.
Os garimpeiros solicitam o retorno à pauta de votação da plenária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 405/2009 que trata da inclusão dos garimpeiros e pequenos mineradores ao Regime Geral da Previdência Social. “Vamos lutar não só para que essa votação aconteça, temos que lutar junto aos garimpeiros para que toda a injustiça cometida a classe e aos seus familiares seja reparada, para que o povo brasileiro se lembre ou descubra o que fizeram com os garimpeiros de Serra Pelada”, confirmou o deputado César Halum.
A Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC405/09) aprovou em junho de 2012 o parecer do deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Para Halum, a aprovação faz justiça com a categoria, “que tem sofrido por muito tempo, pois direitos comuns a qualquer trabalhador não estão acessíveis aos garimpeiros”. O deputado disse que tentará juntar forças com os demais parlamentares para que a PEC seja votada em Plenário. A matéria precisa ser votada em dois turnos na Câmara, antes de seguir para o Senado.
O presidente da Associação de Garimpeiros de Serra Pelada, Toni Duarte, informou que só no local existem em média 60 mil garimpeiros em condições de se aposentar.
