A transferência de recursos públicos para as entidades do Sistema S foi o
assunto de reunião, semana passada, entre o senador Ataídes Oliveira (PSDB TO)
e o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. Diante das informações prestadas
pelo senador tocantinense a respeito da arrecadação e aplicação dos recursos
administrados especialmente por Sesi, Senai, Senar e Senat promoverem educação
técnica gratuita para jovens, o ministro prometeu estudar os convênios e
contratos mantidos pelo Ministério com estas entidades " para conferir se
elas estão oferecendo os cursos gratuitos que prometeram".
Mesmo espremido entre viagens e diversos compromissos, o ministro abriu sua
agenda para receber o parlamentar do PSDB no início da noite da última sexta
feira (15) e após receber as informações trazidas por Ataídes Oliveira,
ressaltou que o compromisso dessas entidades ao se associarem ao Pronatec foi o
de "aumentar a oferta de cursos gratuitos". Ataídes levou ao ministro
dados que comprovam o aumento crescente de cursos pagos em detrimento dos
cursos gratuitos oferecidos por essas entidades.
Caixa Preta do Sistema S
Além do livro "Caixa Preta do Sistema S", o
senador que estuda as entidades do Sistema S desde 2011, trouxe para o
Mercadante números sobre a movimentação financeira das entidades responsáveis
pelos serviços sociais autônomos. "Vou convocar a minha assessoria para
estudar o assunto, e quanto voltar ao Brasil de compromissos externos,
marcaremos novo encontro", disse o ministro.
Concordando com Ataídes, o ministro Mercadante, também achou injustificável o Senac/TO
cobrar R$ 1.680,00 por um curso de cabeleireira ou R$ 1.156,00 pelo curso de
Eletricista Industrial, cobrado pelo Senai/DF.
Além do aumento de cursos pagos, o senador Ataídes revelou ao ministro números
do Sistema S, obtidos através do TCU, CGU e Receita Federal, que demonstram,
segundo o senador, "uma fortuna maior que orçamentos de muitos estados
brasileiros sendo administrada sem qualquer controle da sociedade". De
acordo com Ataídes, são mais de R$ 15 bilhões em recursos públicos –
provenientes de tributos – gastos sem licitação.
Ao receber todas as informações do senador, Mercadante defendeu a transparência
tanto da arrecadação, quanto da aplicação dos recursos. "Onde entra luz do
sol, desinfeta", resumiu o ministro. (Assessoria de Imprensa)
