A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) está encaminhando propostas para viabilizar o saneamento básico de 54 municípios tocantinenses com até 50 mil habitantes por meio do PAC 2 da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). São 54 projetos executivos de esgotamento sanitário e 7 de ampliação dos sistemas de abastecimento, totalizando um pleito de cerca de R$ 300 milhões, que beneficiarão uma população de cerca de 290 mil habitantes.
Segundo o diretor do Departamento de Expansão, Meio Ambiente e Fiscalização da ATS, Péricles Andrade Alves, até o momento 35 projetos executivos de esgotamento sanitário e os 7 de ampliação dos sistemas de abastecimento já foram encaminhados ao portal Sigob, da Funasa. Os outros 19 projetos serão encaminhados até o próximo dia 5 de abril, quando termina o prazo para encaminhamento dos projetos. “É importante frisar que estamos pleiteando esses recursos, mas a sua liberação depende de análise de técnicos da Funasa, que posteriormente estarão aqui no Estado, verificando in loco, junto com nossos técnicos todos esses projetos”, comentou.
Segundo o presidente da ATS, Edmundo Galdino, é grande a expectativa para a liberação desses recursos. “O governo do Tocantins está empenhado em universalizar os serviços de saneamento, tanto para a área urbana quanto a área rural, uma vez que a ausência de saneamento representa um problema muito sério e que necessita de uma resolução”, disse, ressaltando que a bancada federal do Estado irá atuar intensamente para garantir o repasse dos recursos para o saneamento básico nos municípios que serão contemplados.
A Portaria nº 192, que institui processo seletivo de solicitação de recursos para ações de Saneamento Básico nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, é de 1º de fevereiro foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 4 de março.
