O deputado federal César Halum (PSD-TO) destacou a comemoração, nesta quinta-feira (21), do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, informando que a data foi escolhida em memória do Massacre de Shaperville, em 1960, quando 20 mil jovens negros de Joannesburgo protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. "Infelizmente a discriminação racial permanece em pleno século 21", lamentou o parlamentar
Halum citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, para lembrar que negros e pardos são mais da metade da população brasileira. De acordo com o IBGE, 6,91% se dizem negros; 44,16%, pardos; e 41,22%, brancos.
O deputado fez questão de ressaltar que mesmo pessoas claras podem ter composição genética da raça negra, já que a população do Brasil é fruto de miscigenação. Ele se declarou contrário a todo tipo de discriminação, mas fez a ressalva de que não se deve politizar a defesa das minorias.
“Hoje não é um dia para se comemorar, mas um dia para refletir sobre nossas atitudes no dia-dia e no tratamento com as pessoas, precisamos lutar muito para garantir uma sociedade mais justa com aqueles que contribuíram para nossa cultura e mais do que isso contribuíram para que nos transformássemos no povo que somos respeitar e entender que a diferença de crença, cor, etnia não aumenta ou diminui um ser, mas contribui para sermos o povo brasileiro plural, rico em respeito às diferenças e promoção da igualdade”, concluiu Halum.
Síndrome de Down
César Halum também destacou a celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo o deputado, pessoas com a síndrome de Down têm os mesmos direitos das portadoras de deficiência. "Acredito que um dos maiores problemas, ainda hoje, é o preconceito", disse.
Para o deputado, um dos problemas graves é a resistência das escolas em aceitar alunos com a síndrome de Down. "Temos de fiscalizar: a lei garante a plena inclusão dessas pessoas no ensino regular, embora algumas famílias prefiram o ensino especial". Para Halum, a consequência, é a judicialização do problema: pais e mães recorrem ao Ministério Público para terem o direito garantido.
