Gurupi e outros 16 municípios da região assinam amanhã, terça-feira, 26, o Termo de Pactuação Técnica entre Governo do Estado e municípios para execução do Pronatec - Tocantins sem Miséria (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e mais 11 ações no campo da qualificação e inclusão produtiva voltados à população de baixa renda inclusa, ou em fase de inclusão, no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico).
A assinatura acontece durante evento realizado pela Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Setas) em parceria com a Prefeitura de Gurupi, no Ginásio de Esportes Idanisete de Paula, ao lado do Campus II da Unirg, em Gurupi, das 7h30 às 18 horas. As famílias interessadas nos cursos devem se dirigir ao Ginásio munidas de CPF, NIS (Número de Inscrição Social) e comprovante de residência.
Além da regional de Araguaína, que pactuou o Plano
no dia 07 de março, e agora Gurupi, a Setas também se reunirá com os outros 107
municípios do Estado e realizará eventos para pactuação em outras 10 cidades
polo. A ação segue até junho.
O Pronatec Tocantins sem Miséria
O programa oferecerá cursos de formação inicial e
continuada voltados para a inserção de trabalhadores em situação de
vulnerabilidade social que sejam beneficiários de programa sociais federais ou
estaduais. Os cursos terão duração mínima de 160 horas e serão ofertados em
instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as
unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal
de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários
receberão alimentação, transporte, uma bolsa e todos os materiais escolares.
Demais ações que serão pactuadas
Os demais programas previstos no Termo de Pactuação serão orientados e implantados de acordo com a demanda de cada município, conforme as suas necessidades a fim de ampliar as políticas públicas de desenvolvimento social. Os programas são: Inclusão Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis; Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura para os 139 municípios e Projeto de Associativismo e Cooperativismo.
Municípios que assinarão o termo de pactuação
Gurupi, Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia, São Salvador, São Valério, Sucupira, Talismã. (Ascom Setas)
