O Grupo Técnico Executivo (GTE), formado para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins, reuniu-se nesta terça-feira, 09, para acompanhar o andamento das ações desse projeto e avaliar duas propostas de manejo de resíduos sólidos. No encontro realizado na sede Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), foram apresentados ainda, modelos das 54 minutas do Plano de Gerenciamento Municipal de Resíduos Sólidos, elaboradas pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e o levantamento dos estudos técnicos que estão sendo realizados em outros 47 municípios pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz|Saneatins).
Seguindo as orientações do Ministério do Meio Ambiente, os membros do GTE avaliaram as propostas de manejo de resíduos apresentadas pela consultoria Proactiva e constatou a necessidade de complemento de dados, com um maior detalhamento dos custos que ficarão a cargo dos municípios, para que seja realizada uma nova análise e aprovação de um dos modelos.
Para o grupo, com a apresentação de 54 minutas, já elaboradas, os trabalhos avançam de forma positiva, restando apenas 24 propostas em fase de produção, para concluir o total de 78 Planos de Gerenciamento, que deverão ser apresentados na próxima fase do projeto, através de audiência pública, aos respectivos municípios. Já os dados dos estudos técnicos apresentados pela Companhia de Saneamento serão disponibilizados aos gestores municipais, que poderão utiliza-los como auxílio na elaboração de seus Planos de Saneamento.
Encaminhado
No decorrer das análises, os membros do GTE, verificaram ainda, que a ATS e a Foz|Saneatins desenvolvem ações em diferentes municípios. E na ocasião foi proposto aos representantes dessas instituições, avaliar a possibilidade de um acordo de cooperação, para que juntas suas contribuições possam colaborar com a elaboração de um único plano nos municípios percorridos.
Projeto
O projeto para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos requer investimentos de cerca de R$ 2 milhões para realização de estudos, mobilizações, arranjos municipais, capacitações, audiências públicas e seminários, entre outras fases necessárias a consolidação e aprovação dessa ferramenta de gestão. O termo de repasse dos recursos federais na ordem R$ 1,5 milhões, destinados à sua execução já foi autorizado no último dia 08 de fevereiro, com a assinatura do Ministério do Meio Ambiente e aguarda posicionamento da Caixa Econômica Federal que foi esclarecida quanto ao atendimento das exigências dos Termos de Referências. A contrapartida do Governo do Estado de mais de R$ 528 mil já se encontra disponível, uma vez que o prazo de execução desse projeto é de apenas 20 meses, com término previsto no próximo ano. (Ascom Semades)
