Prefeitos da região central do Tocantins reuniram-se na manhã desta terça-feira, 6, no escritório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) em Palmas. Na pauta, além das reivindicações dos municípios para o fechamento do plano de gestão para os próximos dois anos da ATM, um item mereceu destaque. A entidade está organizando um manifesto público para alertar sobre a situação caótica das prefeituras tocantinenses, que tiveram importante queda na arrecadação e passam por dificuldades.
Durante a reunião os prefeitos colocaram em discussão os problemas de cada município e as dificuldades geradas pela perda de arrecadação. A ATM ofereceu ajuda jurídica para os municípios que apresentarem suas necessidades.
Dentre os principais problemas está a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que inviabiliza o cumprimento das obrigações das prefeituras. Mas esse é apenas um dos problemas.
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMDB), deu sua contribuição para a reunião. Avelino destacou a ausência de transição de governo como a principal causa dos problemas atuais de sua gestão. Segundo ele, nesses quatro primeiros meses de seu governo a Prefeitura de Paraíso do Tocantins está pagando mais de 3,5 milhões de reais em débitos deixados pelo seu antecessor, como dívidas de previdência, precatórios, INSS, energia elétrica, entre outras. “Nós sabemos o que precisa ser feito, conhecemos os problemas da cidade, mas o dinheiro que tem é pra pagar conta do gestor anterior. Não vejo a hora de ter dinheiro em caixa para trabalhar”, disse Avelino.
Segundo o presidente da ATM e prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), o manifesto das prefeituras tocantinenses será realizado em junho e terá a participação de prefeitos e vereadores que irão pressionar o governo federal em busca de uma solução para a situação emergencial pela qual passam os municípios tocantinenses. “O governo federal reduz impostos como o IPI, por exemplo, e quem sofre são os municípios. É preciso rever essa política tributária”, disse Leonardo.
A ATM já realizou reuniões como essa no Bico do Papagaio e na região do Médio Norte, diagnosticando os principais problemas dessas regiões. Após ouvir todos os prefeitos a ATM pretende realizar o manifesto entre 12 e 16 de junho, na capital Palmas.
