Hospitais maternidades do Estado do Tocantins receberão 30 unidades de cartório para registro de certidão de nascimento de recém-nascidos. O projeto ‘Tire sua Certidão, seja um Cidadão’ é resultado de um convênio do Governo do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), e o Governo Federal com o objetivo de erradicar o sub-registro no Estado.
De acordo com a diretora de Proteção dos Direitos das Etnias e Minorias da Seds, Karina Leiko Mito, a meta é que nenhuma criança nascida no Tocantins saia das maternidades sem certidão de nascimento. A escolha dos 30 hospitais foi feita a partir de estudo e pesquisa. “O Governo Federal definiu quais deveriam ser os 30 hospitais e com base nessa orientação traçamos os critérios de escolha dos hospitais para receber as unidades de cartório. Dentre outros requisitos, a seleção foi feita com base na quantidade de nascimentos por ano”, explica.
A diretora diz que conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), 25.035 crianças nasceram em 2011 no Estado e segundo dados do IBGE somente 23.766 foram registradas no mesmo ano. “Com essas informações pudemos chegar ao resultado que 1.269 nascidos vivos ficaram sem certidão de nascimento no Tocantins, com base nesses números a Secretaria traçou como meta a erradicação do sub-registro em todo o Tocantins”.
Segundo Karina, a criança sem Certidão de Nascimento fica excluída de todos os direitos e benefícios de qualquer cidadão. “Acredito que esse seja o maior benefício que o Governo Federal proporciona ao cidadão, pois só com a Certidão de Nascimento a pessoa terá acesso a se matricular em escolas, tirar RG, CPF e ter direito a participar de programas sociais”, observa.
Com o convênio, cada um dos 30 hospitais receberá um computador, impressora, ar-condicionado, móveis de escritório e um software do Portal de Serviço Eletrônico Compartilhado, para implantação das Unidades Interligadas de Maternidades, que funcionarão como cartórios para registro de nascimento de pessoas.
A previsão é de que em um mês o serviço dos Cartórios esteja em funcionamento.
Hospitais Maternidades que receberão cartórios:
Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Aparecida – Ananás
Hospital de Pequeno Porte de Araguacema – Araguacema
Hospital Regional de Araguaçu – Araguaçu
Hospital e Maternidade Dom Orione – Araguaína
Hospital de Pequeno Porte de Araguatins - Araguatins
Hospital Regional de Arapoema – Arapoema
Hospital Regional de Arraias – Arraias
Hospital Regional Augustinópolis – Augustinópolis
Hospital Municipal de Colinas – Colinas
Hospital de Pequeno Porte Elia Dias Barvosa – Colméia
Hospital regional de Dianópolis – Dianópolis
Hospital Municipal Hermíno Azevedo Soares – Formoso do Araguaia
Hospital de Pequeno Porte de Goiatins _ Goiatins
Hospital Regional de Guaraí – Guaraí
Hospital Regional de Gurupi – Gurupi
Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida – Itacajá
Hospital de Pequeno Porte Osvaldo Cruz – Itaguatins
Hospital Regional de Miracema – Miracema
Hospital de Pequeno Porte de Dr. Fred Nunes – Natividade
Hospital e Maternidade Dona Regina – Palmas
Hospital Municipal Francisco Macedo – Palmerópolis
Hospital Regional de Paraíso – Paraíso
Hospital Regional de Paranã – Paranã
Hospital Regional de Pedro Afonso – Pedro Afonso
Hospital Municipal de Peixe – Peixe
Hospital Materno Infantil Tia Dedé – Porto Nacional
Hospital de Pequeno Porte Senhora Santana – Silvanópolis
Hospital Municipal São João Batista – Taguatinga
Hospital Municipal José Sabóia – Tocantinópolis
Hospital Regional de Xambioá – Xambioá (ATM)
