Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...
A carta tem a finalidade de sensibilizar, mobilizar, infletir a rota, resistir e combater com convicção o trabalho escravo no Brasil...
O seminário tem a finalidade de discutir sobre o que é o trabalho escravo contemporâneo e também de divulgar que esse tipo de exploração do trabalhador...
O trabalho escravo contemporâneo é caracterizado pelo trabalho forçado e a qualquer tempo, em condições indignas ao ser humano, sendo normalmente controlado mediante fraude ou ameaça...
A remuneração hora do palestrante será equiparada ao grau de titulação que pode ir de graduado a doutor, variando de R$ 175,00 a R$ 325,00...
No caso de discriminação religiosa, a vítima deve ligar para a Central de Denúncias (Disque 100) da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres...
Interessadas em participar da 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que será realizada em Palmas entre os dias 16 e 17 de fevereiro, no Hotel Turim, já podem fazer inscrição...
Entre outros assuntos estarão na pauta da reunião o enfrentamento ao desrespeito, à intolerância e também a promoção da laicidade do Estado...
O objetivo, segundo a DPE, é debater a situação e também buscar novas perspectivas para a melhoria e promoção da dignidade humana dos adolescentes...
O próximo passo será a elaboração do plano de trabalho juntamente com os órgãos de segurança e magistrados para traçar como será a execução do projeto das tornozeleiras...
Com o sistema de tornozeleiras, a Justiça tem a opção de não encaminhar somente para os presídios, inclusive no ato da Audiência de Custódia...
A reunião contou com a presença de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA)...
Foram encontrados 41 aparelhos celulares e periféricos, 100 facas artesanais, conhecidas como chuços, cerca de 20 litros de cachaça artesanal e pequenas quantidades de maconha e cocaína...
O principal objetivo do Chamamento Público é o cadastramento dos interessados para que possam ser contratados pelo Poder Público (Sedeps)...
Em pesquisa concluída esta semana, o órgão constatou uma variação de preço de até 260% em um mesmo produto tradicional...
O mandato dos conselheiros é de dois anos contados a partir da posse. Com isso a Sedeps, de imediato, convocará a primeira reunião do conselho...
Neste momento, o clima na unidade está pacificado. Na manhã desta quinta-feira, às 6 horas, foi realizada nova revista geral nos cinco pavilhões da unidade.
A apresentação será feita pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e Execução de Araguaína, Antônio Dantas de Oliveira Júnior...
A Associação dos artesãos faz um levantamento junto aos filiados com relação às áreas e demandas para a organização de um cronograma de cursos específicos para atender a comunidade...
De acordo com a diretora do Sine, Suami Matos, 11 empresas de Palmas então em déficit com a Lei de Cotas e estas terão prioridade em participar do Dia D...
O Tocantins é o 5º no ranking nacional com incidências que caracterizam diversas situações como “trabalho análogo ao de escravo”...
A Semana Estadual Sobre Drogas surgiu na tentativa de reduzir as consequências sociais e de saúde à pessoa, a família, a comunidade e a sociedade, decorrentes do uso indevido de drogas...
O concurso oferece 233 vagas para o cargo de técnico socioeducador e o autor do Mandado de Segurança alcançou a 23ª posição na prova objetiva...
De acordo com as secretarias, no falso documento são convocados os aprovados aos cargos de Técnico em Defesa Social e Técnico Socioeducador para matrícula ao Curso de Formação ...
Segundo o Procon, o reajuste concedido pela Petrobrás, com início dia 1º de setembro, foi de 15%. O que está sendo praticado pelos revendedores totaliza 24%, caracterizando abuso de preços...
Para Gleidy Braga, é uma honra representar o Governo do Tocantins e os estados do Norte do País na estrutura de governança do Conselho Superior do Sisdepen...
O evento terá, além de competições esportivas, apresentações artísticas, culturais e palestra...
O concurso da Defesa Social sofre problemas desde dezembro do ano passado, quando foi a aplicação da prova...
A Defensoria Pública Estadual, através do Núcleo de Ações Coletiva, deverá protocolar uma Ação Civil Pública cobrando o Curso de formação e nomeação dos aprovados no Concurso da Polícia civil...
O Encontro Regional da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá no município de Dianópolis na Câmera Municipal, às 14 horas...