A Justiça concedeu, na manhã desta sexta-feira, 05, liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça da Comarca de Peixe, Mateus Ribeiro dos Reis, na noite desta quinta-feira, 04, a fim de garantir que a gestante, Elisângela Alves dos Santos, tenha seu bebê em unidade hospitalar que disponha de UTI neonatal.
O Promotor de Justiça foi procurado pelo companheiro da gestante, Paulo Henrique Soares, que relatou sobre o risco de morte que sua mulher e seu filho estavam correndo. Conforme laudo médico, anexado ao pedido do MPE, a gravidez de Elisângela é de risco pois apresenta diminuição acentuada do líquido amniótico. Grávida de 35 semanas, Elisângela está internada no Hospital Geral de Gurupi.
Diante do exposto, o Promotor de Justiça Mateus Reis requereu liminarmente à Justiça que o Estado promova e custeie imediatamente a transferência da paciente para hospital público ou privado que possa atender as necessidades de intervenções cirúrgicas e, conforme prescrição médica, que tenha disponibilidade de UTI para receber a criança.
Em caso de descumprimento da liminar, o Estado deverá pagar multa diária no valor de R$ 10.000,00, por dia de atraso. (Ascom MPE)
