O presidente do Sindiposto encaminhou nota em resposta ao deputado federal Cesar Halum (PSD) com relação ao preço dos combustíveis na capital. Eduardo se reúne nesta quarta-feira com a promotora Katia Chaves, coordenadora do Gaeco do Ministério Público Estadual para dar esclarecimentos sobre a pouca variação de preços na capital. O Gaeco já investiga a possibilidade de formação de cartel.
Na nota o presidente afirma que Halum tenta denegrir sua imagem ou se auto-promover políticamente e volta a negar que há formação de cartel na capital. “Este Presidente e o Sindiposto respeitam e incentivam a investigação propagada pelo Deputado Cesar Halum, todavia, não aceitam as imputações feitas por estes, principalmente porque desprovidas de sustentação. Talvez por falta de conhecimento, pecha jamais lhe atribuída neste ambiente democrático, convém esclarecer que, ainda que a capital tenha diferentes preços de combustíveis, somente pesquisas de preços não caracteriza cartelização”, disse.
Veja a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento e resposta ao Deputado Cesar Halum
Inicialmente, lamento profundamente a necessidade de responder ao Exmo. Deputado Cesar Halum neste espaço, pois em nenhum momento o mesmo procurou o SINDIPOSTO-TO ou este Presidente para maiores esclarecimentos quanto à matéria debatida.
Jamais se procurou o embate, apenas a propagação da verdadeira informação. Se houve ataque, foi por parte do nobre Deputado, em afirmar que os postos de Palmas estão trabalhando de forma “ilegal” e explorando a população, sendo que mais uma vez publicou nota sem fundamentos técnicos e sem justificar sua declaração,ainda de forma brusca e altiva.
Como o ofício aqui respondido foi de ordem particular, direcionado à pessoa deste Presidente, poderia o Deputado o ter feito diretamente, ou mesmo em reunião agendada, a qual teria a imensa satisfação de participar. Talvez, assim, poder-se-ia esclarecer todas suas dúvidas nominadas pelo Parlamentar, evitando atitude do mesmo em tentar denegrir a imagem do Presidente do SINDPOSTO-TO e dos revendedores. Desta forma, ao que parece, o Deputado busca-se auto promover politicamente.
Em nenhum momento fui contra a audiência publica, apenas cumpro o papel para o qual fui eleito, o de defender a categoria e tentar esclarecer à população os equívocos divulgados nas mídias. O Sindiposto – TO é totalmente contra a prática de cartel, contudo reafirma-se que os preços são livres e que não temos nenhuma interferência sobre os mesmos.
Este Presidente e o SINDIPOSTO-TO respeitam e incentivam a investigação propagada pelo Deputado Cesar Halum, todavia, não aceitam as imputações feitas por estes, principalmente porque desprovidas de sustentação. Talvez por falta de conhecimento, pecha jamais lhe atribuída neste ambiente democrático, convém esclarecer que, ainda que a capital tenha diferentes preços de combustíveis, somente pesquisas de preços não caracteriza cartelização, conforme lei 8.137 que diz:
O cartel é crime contra a ordem econômica previsto no art. 4º da Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Trata-se da formação de acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação de preços ou quantidades vendidas ou produzidas, prevista no inciso II, "a" do dispositivo em questão.
Por fim, este Presidente, e o SINDIPOSTO-TO, reiteram não serem experts ou donos da verdade, mas ao certo podem contribuir na busca dos esclarecimentos apontados pelo nobre parlamentar, em qualquer ambiente, sem a necessidade de ataques desmedidos e propositais.
Ressaltamos que estamos a inteiro dispor.
Atenciosamente,
Eduardo Augusto Rodrigues Pereira
Presidente Sindiposto
