O Governo do Estado firma nesta quinta-feira, 26, o Termo de Pactuação Técnica para execução do Pronatec - Tocantins sem Miséria (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) com Guaraí e outros 8 municípios da região. A assinatura do Termo acontece na Quadra da Apae, Avenida JK, Setor Universitário, n° 2642.
O Pronatec oferece cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160 horas que são ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (Senac e Senai) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte, uma bolsa e todos os materiais escolares. As famílias interessadas nos cursos devem se dirigir a quadra da Apae munidas de CPF, NIS (Número de Inscrição Social) e comprovante de residência.
Além do Pronatec o Governo e municípios firmarão parceria para mais 11 ações no campo da qualificação e inclusão produtiva voltados à população de baixa renda inclusa, ou em fase de inclusão, no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico).
Ações disponíveis
Os demais programas previstos no Termo de Pactuação serão implantados de acordo com a demanda de cada município para ampliar a política de desenvolvimento social da região.
Os programas são: Inclusão Produtiva Urbana e Rural; Economia Solidária; Projeto Ecosol Territorial, Troca Solidária e Bancos Comunitários; Política Pública de Produtos Sólidos Recicláveis; Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer; Mulheres Mil; Projetos Arranjos Produtivos Sustentáveis; Projeto Empreendedores Individuais Solidários; Cursos de Qualificação e Capacitação Profissional; Ação de Capacitação de Projetos de Geração de Renda para os beneficiários de programa sociais; Projeto de Apicultura para os 139 municípios e Projeto de Associativismo e Cooperativismo.
Municípios
Os municípiosque assinarão o Termo de Pactuação são: Colméia, Couto Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Itaporã do Tocantins, Pequizeiro e Presidente Kennedy
